O Ministério da Educação vai propor hoje aos sindicatos de professores que os cerca de 2.500 docentes incapacitados de dar aulas por questões de saúde sejam integrados noutros serviços da administração pública, revelou hoje fonte governamental.

Os sindicatos deverão receber uma proposta de projecto-lei para resolver os problemas dos professores que não podem dar aulas por questões de saúde.

«Não há qualquer alteração ao que já está definido no estatuto dos professores. É uma solução para que tenham uma oportunidade de reclassificação e de mudança de carreira, tal como estava previsto no estatuto mas ainda não está regulamentado», disse à agência Lusa fonte governamental.

A proposta prevê que, já no próximo ano lectivo, os docentes aptos para trabalhar mas declarados incapacitados para dar aulas terão de indicar às escolas as carreiras da função pública para onde gostariam de ir, informação que os estabelecimentos de ensino fornecem aos serviços do Ministério da Educação.

Mas cabe aos serviços da Administração Pública decidir se aceitam ou não o docente, abrindo para o efeito um lugar que se extingue automaticamente quando o ex-professor sair.

Caso os serviços considerem que não se justifica abrir a vaga, o professor passa à reforma por incapacidade.

Para os professores impedidos de dar aulas devido a doenças oncológicas ou degenerativas, que representam cerca de dez por cento do total daquele grupo, a escolha de uma nova carreira da função pública é opcional, podendo continuar a trabalhar na escola.

Problemas do foro psiquiátrico, doenças na coluna e alergias foram algumas das doenças que impediram professores de dar aulas este ano, de acordo com o Ministério da Educação.

Além destes dois mil professores, existem outros três mil docentes que também não deram aulas durante este ano lectivo por terem estado incapacitados temporariamente. Estes não estão abrangidos pela proposta do Ministério.