Notícia
Governo evita mais um veto de Cavaco
O PS decidiu abandonar a Lei do testamento vital, por recear um eventual veto político de Cavaco Silva, em vésperas de eleições.
13 de Julho de 2009 às 09:00
O PS decidiu abandonar a Lei do testamento vital, por recear um eventual veto político de Cavaco Silva, em vésperas de eleições.
A lei que permite que o cidadão determine os cuidados de saúde que deseja ou não receber no futuro, já tinha sido aprovada pelo Parlamento na generalidade com os votos favoráveis do PS e do PCP, com a abstenção do Bloco de Esquerda. O PSD e o CDS votaram contra, assim como a deputada independente Matilde Sousa Franco, que criticou a ausência de uma discussão aprofundada sobre um texto que acaba por abrir a porta à eutanásia. Contudo, o adiamento, noticiado pelo “I” e pelo “Diário de Notícias”, não se deve apenas a eventuais reservas da Presidência da República. A discussão na especialidade na comissão de Saúde ainda não começou e tanto o Conselho de Ética como a Comissão de Protecção de Dados não enviaram ainda os pareceres para a Assembleia da República. Maria de Belém, deputada do PS, disse ao “i” que não faz sentido avançar para uma aprovação final do diploma sem os pareceres e defende que se deve fazer uma discussão mais profunda sobre o tema.
Este adiamento surge na sequência do apelo feito na semana passada por Cavaco Silva. O Presidente pediu moderação aos partidos e ao Governo na apresentação de diplomas fracturantes ou que impliquem o aumento da despesa pública.
