O acordo foi assinado esta segunda-feira pelo Governo português, representado pela ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e o ministro da Economia, António Pires de Lima, e o presidente-executivo do KfW Group, Ulrich Schröder, segundo um comunicado do Ministério das Finanças.

O Banco de Fomento português, que se designará por Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), contará com o apoio do banco estatal alemão, KfW. Esse apoio passa pelo "aconselhamento ao desenvolvimento da instituição" e também poderá incluir o financiamento de PME portuguesas.

"O KfW está ainda disposto, junto do Governo alemão, a abordar as possibilidades de financiar as PME portuguesas através desta instituição financeira especializada", refere o comunicado das Finanças.

A intenção da Alemanha conceder financiamento às empresas portuguesas, através de um banco de fomento, era conhecida desde Maio de 2013, altura em que o antigo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, esteve reunido com o seu homólogo alemão Wolfgang Schäuble. 

"Podemos beneficiar da colaboração alemã, em particular do banco de desenvolvimento alemão, que se chama KfW, que estará disponível para explorar a possibilidade de estender linhas de crédito a Portugal ou participar no capital das PME de formas intermediadas indiretamente por instituições portuguesas", afirmou, a 22 de Maio, o ministro português, citado pela agência Lusa.

Já em Novembro de 2012, aquando da visita oficial da chanceler Angela Merkel a Lisboa, havia ficado acordado que o KfW ajudaria Portugal a montar um banco de fomento idêntico para viabilizar projectos estruturantes.

No entender do Governo português, o envolvimento do KfW "na promoção de uma instituição financeira especializada será instrumental para a construção de tal instituição de acordo com as melhores práticas internacionais, beneficiando da vasta experiência das atividades do KfW ao nível da promoção do crescimento e do emprego desde 1948".

Criado no rescaldo da Segunda Guerra Mundial no quadro do Plano Marshall, o KfW teve um papel fundamental aquando da reunificação da Alemanha.

(Notícia actualizada às 18h40)