A criação de 700 postos de trabalho e a manutenção de 4.387 empregos é o resultado, em termos laborais, dos 11 contratos de investimentos aprovados na quinta-feira pelo Governo, no valor global de 280 milhões de euros.

As 11 minutas de contratos de investimento, com objectivos e compromissos dos investimentos, foram aprovadas na quinta-feira na reunião do conselho de ministros, sendo que os números foram anunciados esta sexta-feira, 14 de Junho, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.  

“São investimentos que reforçam a capacidade industrial de Portugal ou trazem para o País capacidades industriais novas”, indicou Portas na conferência de imprensa, sem adiantar as empresas responsáveis pelos investimentos. A identidade dos 11 projectos foi divulgada num comunicado enviado às redacções.

No seu todo, as empresas irão criar os referidos 700 empregos e comprometem-se a manter 4.387 postos de trabalho, em que o valor do investimento global é de 280 milhões de euros.

O governante referiu que a aeronáutica, os produtos médicos, a indústria de embalagens, o vidro, a mineração, as componentes automóveis e os têxteis são sectores que saem reforçados com estes investimentos.

O ministro também quis especificar que os “investimentos são bem distribuídos no terreno” porque, disse, “o Sol, quando nasce, é para todos”. “Não há razão para que o investimento fique apenas no litoral”, acrescentou, dizendo que a grande maioria até fica no interior. Os concelhos elegíveis para este trabalho são Campo Maior, Paredes, Santo Tirso, Aljustrel, Marinha Grande, Gaia, Figueiró dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Castro Verde e Famalicão.

Cada empresa compromete-se a determinado investimento, que resulta no valor global de 280 milhões de euros. Há um montante máximo elegível para incentivos fiscais na ordem dos 34 milhões de euros a que se podem candidatar, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Sete de 11 investimentos são estrangeiros

Este investimento global em Portugal tem origem tanto em empresas do território nacional como de vindas do estrangeiro. Sete dos 11 investimentos são de empresas estrangeiras “que decidiram investir em Portugal aqui e agora”. Brasil, Canadá, Espanha, Alemanha e Estados Unidos, “entre outros”, são os mercados de origem anunciados por Portas.

“Estes projectos de investimento foram analisados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., tendo ambos concluído pelo especial mérito e interesse dos investimentos para a economia nacional, reunindo as condições necessárias para a concessão dos incentivos fiscais legalmente previstos”, indicava o comunicado da reunião de conselho de ministros ontem emitido, em que se acrescentava o Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento (CICIFI) se decidiu no mesmo sentido.

Serão as agências a analisar se os contratos assinados serão cumpridos, nomeadamente no que diz respeito à criação e manutenção dos postos de trabalho.

Dando continuidade ao novo discurso do Governo, o de que é a altura para investir em Portugal, Paulo Portas recordou duas medidas implementadas no pacote fiscal de incentivo ao investimento, anunciado em Maio deste ano. No caso dos benefícios fiscais aos investimentos de natureza contratual, em que há uma negociação directa com as agências estatais, como estes 11, uma das medidas é a redução do valor de investimento mínimo exigido para aceder a estes benefícios, que passou para 3 milhões de euros face aos 5 milhões anteriormente obrigatórios. A outra é o estabelecimento de um prazo máximo de 60 dias úteis para que o benefício seja aprovado pelo Estado.