O Governo, no âmbito do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia (PPCE), apresentou hoje três programas que visam o incentivo à inovação e ao aumento de investimento na tecnologia, disse Carlos Tavares, ministro da Economia.

Carlos Tavares disse aos jornalistas que as áreas da inovação e tecnologia «são fundamentais para atingir os níveis de convergência, para o aumento de produtividade».

O governante referiu que Portugal investe 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, em investigação e tecnologia, enquanto a Finlândia investe 3%.

O Governo, em parceria com a Agência de Inovação, criou os programas NEST, o IDEIA e o QUADROS, onde «o capital de risco tem um papel fundamental», apesar de sermos «o país onde o capital de risco tem uma menor intervenção no financiamento das empresas».

NEST promove a criação de novas empresas através de capital de risco

O programa NEST tem como objectivo o apoio de financiamento à criação de novas empresas através da participação de uma sociedade de capital de risco e do um fundo de sindicação de capital de risco. Os promotores da nova empresa apenas podem deter 5% do capital social e o fundo de sindicação poderá ter um mínimo de 5% e o máximo de 15%.

Os promotores, consoante os resultados da empresa, poderão receber um montante de capital igual ao seu incentivo, através de um mecanismo de dividendos especiais de que beneficiam as respectivas acções.

O Estado, com este programa, passa a fazer parte da estrutura accionista da empresa, sendo que os fundos são provenientes da dotação consagrada no Programa Operacional de Economia (POE) para o capital de risco.

A Sociedade de Capital de Risco pode financiar-se através de um empréstimo obrigacionista sem juros, com um período de carência de 5 anos. A amortização desse financiamento é efectuada em 5 anos, sendo que 50% do empréstimo é reembolsável e os restantes serão em função dos resultados.

IDEIA alicia à criação de investigação e desenvolvimento de novos projectos tecnológicos

O programa IDEIA, visa a investigação e o desenvolvimento empresarial, onde é criado um consórcio entre a empresa e os dois ministérios, o da Economia e o da Ciência e Ensino Superior.

As empresas, entre outros requisitos, terão que ter pelo menos dois anos de existência e uma situação financeira equilibrada. O projecto terá que ter uma duração máxima de três anos.

Os financiamentos até 100 mil euros não são reembolsáveis.

Governo aposta na contratação de quadros técnicos

Por fim, o programa QUADROS destina-se a incentivar a contratação de quadros técnicos especializados por parte das pequenas e médias empresas (PMEs).

«Constitui uma nova fase na política de apoio à investigação especializada» afirmou Carlos Tavares.

O Estado irá contribuir com parte dos salários dos profissionais contratados pela empresa. O objectivo é estimular a necessidade da contratação de quadros técnicos.

Agência de Inovação tem necessidade de requalificação

João Silveira Lobo, presidente da Agência da Inovação, durante a mesma conferência, referiu que a agência «tem necessidade de se requalificar, com vista a dar resposta às necessidades», destes novos programas.

A Agência de Inovação dentro de «seis a oito meses vai criar um centro de brokerage tecnológico e irá adicionar uma noção de inovação e (uma postura) empreendedora» que até então não tinha.

O ministro da Economia salientou o papel importante de Silveira Lobo, equanto representante da Agência Portuguesa para o Investimento, «o que irá permitir a promoção do investimento estrangeiro».

Por Ana Pereira