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Governo propõe apoio à contratação de jovens qualificados e salários acima de 1.268 euros
O Acordo de Rendimentos prevê a criação de um programa, anual, de apoio à contratação de jovens qualificados. IRS jovem aumenta o benefício fiscal e haverá uma extensão do programa Regressar.
O Governo quer avançar com a criação de um programa anual de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados com salários iguais ou superiores a 1.268 euros. A medida consta da proposta de Acordo de Rendimentos preparada pelo Executivo e que será discutida com os parceiros esta quarta-feira à tarde, durante a reunião de Concertação Social.
O documento não adianta detalhes, mas salienta a necessidade de "adotar princípios de promoção de emprego sustentável e a implementar mecanismos para atrair e valorizar os jovens no mercado de trabalho".
Assim, fica igualmente previsto um aumento do benefício anual do IRS Jovem, que já dá uma isenção parcial sobre os rendimentos do trabalho dependente (categoria A) durante três anos, seguidos ou interpolados, para jovens que cheguem ao mercado de trabalho, depois de terem concluído os seus estudos.
A proposta de Acordo de Rendimentos aponta, também, para uma extensão extraordinária do Programa Regressar durante a vigência do Acordo. Este programa, recorde-se, foi renovado este ano e destina-se atualmente a quem tenha emigrado e decida regressar a Portugal até 2023. Aplica-se a todas as pessoas, independentemente da idade que tenham e prevê a atribuição de benefícios fiscais, com a tributação de rendimentos em apenas 50% durante os cinco anos seguintes ao regresso.
