O Governo admite atuar para conter os preços dos combustíveis caso conclua que as subidas atuais não são apenas temporárias, indicou nesta sexta-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina, numa conferência de imprensa após o INE ter divulgado, novamente, bons resultados no saldo das contas públicas e uma revisão em alta também nos indicadores do PIB.

"Estamos a avaliar se estamos perante o que é um momento excecional de um pico que pode ser revertido muito em breve, ou se estamos perante um processo em que o aumento dos combustíveis tem uma dimensão mais estrutural. Se concluirmos pela segunda, que tem um caráter mais estrutural, novamente estaremos aqui a apresentar as medidas  que sejam necessárias para apoiar as famílias e as empresas", assegurou.

Atualmente, mantém-se uma redução de 23 cêntimos por litro de gasóleo e de 25 cêntimos na gasolina. Em agosto, o governo agravou o valor da taxa de carbono no ISP, mas já no início do mês acabou por congelar o processo de recuperação dos valores devido à alta dos preços.

As medidas em vigor de alívio nos preços dos combustíveis são aquelas que têm maior peso nos apoios para mitigação do choque provocado pela invasão da Ucrânia pela Rússia, representando mais de 40% do pacote de ajudas. Nos primeiros sete meses deste ano, representaram uma perda de 643,2 milhões de euros em receita fiscal.

Estas são no entanto medidas de apoios transversais para conter custos na energia que instituições internacionais como OCDE e Fundo Monetário Internacional têm vindo a pedir que sejam retiradas. Também a Comissão Europeia espera a retirada destes apoios no próximo ano.