Notícia
Governo admite restrições para mais municípios, recolher obrigatório e reforço do teletrabalho
O ministro da Economia afasta a ideia de um confinamento generalizado, mas explica que o Governo está a preparar o alargamento das restrições a mais municípios, ou seja, os que tenham mais casos por 100 mil habitantes. Recolher obrigatório, novas restrições aos horários do comércio e dos restaurantes e alargamento do teletrabalho também estão a ser ponderados.
O Governo ouviu os parceiros sociais sobre a possibilidade de alargar as restrições que atualmente existem em três concelhos - Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada - a mais municípios, bem como o encerramento "mais cedo" de alguma atividade comercial e de restauração. Conversou também sobre a possibilidade de recolher obrigatório e de alargamento do teletrabalho, mas aos jornalistas o ministro da Economia disse que as decisões não estão fechadas.
Um dos critérios a ter em conta será o número de novos casos por cada cem mil habitantes, explicou Siza Vieira, sem revelar qual será exatamente o número, sublinhando que a decisão será tomada no Conselho de Ministros deste sábado.
"Municípios em que o número de novos contágios por cem mil habitantes nos últimos 14 dias seja muito elevado e em que o número de contágios continue a crescer devem ser objeto de atenção epidemiológica mais estrita", disse o ministro aos jornalistas no final de uma reunião de concertação social.
Embora afaste a hipótese de um "confinamento" geral, o Governo ouviu os parceiros sociais sobre a intenção de decretar o recolher obrigatório e de apertar os horários do comércio e da restauração.
"Não estamos a discutir hipóteses de confinamento geral. Todos os parceiros sociais manifestaram a ideia de manter em funcionamento a atividade e o ensino presencial nas escolas.O que contemplamos é o encerramento mais cedo de alguma atividade comercial ou de restauração. E uma recomendação de confinamento para os cidadãos no sentido de evitarem a circulação" quando esta não for considerada essencial.
O Governo também falou da possibilidade de recolher obrigatório com os parceiros sociais que, segundo o ministro, levantaram dúvidas sobre a eficácia da medida.
"Relativamente à hipótese do recolher obrigatório aquilo que os parceiros referiram foi que tinham dúvidas sobre a eficácia de uma medida dessas. O que foi referido é que as situações de contágio não ocorrem propriamente na via pública durante a noite e o que disseram era que era necessário avaliar melhor quais as circunstancias em que mais frequentemente ocorrem contágios. Será mais um elemento de ponderação que o Governo irá ter em consideração" nas decisões que tomará amanhã, em Conselho de Ministros.
Foi discutida "a conjugação entre o controlo da situação sanitária e o nosso objetivo comum de assegurarmos a recuperação da nossa economia e tentarmos salvar o Natal". "Exige que sejamos capazes de conter o nível de novos contágios", disse o ministro, justificando as restrições à circulação deste fim-de-semana.
Parceiros contra teletrabalho obrigatório
O Governo também perguntou aos parceiros sociais o que acham sobre a possibilidade de alargar a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções o permitam, a todo o território nacional, como aconteceu até ao final de maio. Tal obrigatoriedade só vigora atualmente para os municípios mais afetados.
"O que estivemos a discutir foi qual seria a opinião dos parceiros relativamente à hipótese de recuperarmos uma maior obrigatoriedade de teletrabalho", disse Siza Vieira.
"Devo dizer que as opiniões de uma maneira generalizada foram negativas a esse propósito mas serão também um elemento que o Governo tomará em conta, tendo também em atenção as opiniões dos líderes partidários e dos peritos médicos e epidemiologistas", acrescentou.
Admitidas novas medidas de apoio
Embora afaste comparações com o que aconteceu na Primavera, o Governo admite que as novas restrições vão ter impacto sobre a economia e admite estender os apoios às empresas e às famílias.
"É verdade que medidas mais restritivas vão ter algum impacto sobre o consumo e as exportações e por isso o Governo está a ponderar como há-de estender e aumentar as medidas de apoio ao emprego, ao rendimento das famílias e às empresas no sentido de melhor podermos atravessar este período" sem comprometer a recuperação económica, respondeu o ministro, sem avançar detalhes.
Um dos critérios a ter em conta será o número de novos casos por cada cem mil habitantes, explicou Siza Vieira, sem revelar qual será exatamente o número, sublinhando que a decisão será tomada no Conselho de Ministros deste sábado.
"Qual é exatamente esse nível de contágios? Se são 240 casos como existem noutros países, se são mais elevados, 480, como já foi aventado, não está definido e o Governo tomará em linha de conta a opiniões dos peritos médicos e epidemiologistas nas decisões que tomará amanhã", acrescentou o ministro de Estado e da Economia.
"É importante termos um critério e esse critério depois ser ponderado caso a caso. Pode haver situações com um número de casos por cem mil habitantes muito elevados mas que não correspondem a um padrão de contaminação generalizada na comunidade mas a surtos específicos. Basta pensar que num município com uma população relativamente reduzida se aparecerem 30 casos num lar de idosos ou num estabelecimento residencial isso mesmo pode representar um pico que não tem correspondência com o risco efetivo na comunidade", exemplificou.
Recolher obrigatório e horários mais apertados
Embora afaste a hipótese de um "confinamento" geral, o Governo ouviu os parceiros sociais sobre a intenção de decretar o recolher obrigatório e de apertar os horários do comércio e da restauração.
"Não estamos a discutir hipóteses de confinamento geral. Todos os parceiros sociais manifestaram a ideia de manter em funcionamento a atividade e o ensino presencial nas escolas.O que contemplamos é o encerramento mais cedo de alguma atividade comercial ou de restauração. E uma recomendação de confinamento para os cidadãos no sentido de evitarem a circulação" quando esta não for considerada essencial.
O Governo também falou da possibilidade de recolher obrigatório com os parceiros sociais que, segundo o ministro, levantaram dúvidas sobre a eficácia da medida.
"Relativamente à hipótese do recolher obrigatório aquilo que os parceiros referiram foi que tinham dúvidas sobre a eficácia de uma medida dessas. O que foi referido é que as situações de contágio não ocorrem propriamente na via pública durante a noite e o que disseram era que era necessário avaliar melhor quais as circunstancias em que mais frequentemente ocorrem contágios. Será mais um elemento de ponderação que o Governo irá ter em consideração" nas decisões que tomará amanhã, em Conselho de Ministros.
Foi discutida "a conjugação entre o controlo da situação sanitária e o nosso objetivo comum de assegurarmos a recuperação da nossa economia e tentarmos salvar o Natal". "Exige que sejamos capazes de conter o nível de novos contágios", disse o ministro, justificando as restrições à circulação deste fim-de-semana.
Parceiros contra teletrabalho obrigatório
O Governo também perguntou aos parceiros sociais o que acham sobre a possibilidade de alargar a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções o permitam, a todo o território nacional, como aconteceu até ao final de maio. Tal obrigatoriedade só vigora atualmente para os municípios mais afetados.
"O que estivemos a discutir foi qual seria a opinião dos parceiros relativamente à hipótese de recuperarmos uma maior obrigatoriedade de teletrabalho", disse Siza Vieira.
"Devo dizer que as opiniões de uma maneira generalizada foram negativas a esse propósito mas serão também um elemento que o Governo tomará em conta, tendo também em atenção as opiniões dos líderes partidários e dos peritos médicos e epidemiologistas", acrescentou.
Admitidas novas medidas de apoio
Embora afaste comparações com o que aconteceu na Primavera, o Governo admite que as novas restrições vão ter impacto sobre a economia e admite estender os apoios às empresas e às famílias.
"É verdade que medidas mais restritivas vão ter algum impacto sobre o consumo e as exportações e por isso o Governo está a ponderar como há-de estender e aumentar as medidas de apoio ao emprego, ao rendimento das famílias e às empresas no sentido de melhor podermos atravessar este período" sem comprometer a recuperação económica, respondeu o ministro, sem avançar detalhes.
