O Governo vai avançar com dois concursos para construção modular, mais rápida de erguer, que disponibilizarão 420 novas habitações nos dois principais centros urbanos do país, Lisboa e Porto.

A medida integra o pacote Mais Habitação, apresentado nesta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, após reunião de Conselho de Ministros para fazer avançar um conjunto de medidas destinadas a melhorar o problema da habitação.

Os concursos servirão para a entrega de contratos de desenvolvimento de habitação a cooperativas e privados. Num dos casos, na Quinta do Viso, no Porto, para a construção de 70 habitações, e no outro na Quinta da Alfarrobeira, em Lisboa, para cerca de 350 casas, indicou o líder do Governo.

Trata-se de terrenos na esfera do Estado que serão aproveitados para habitação a preços acessíveis. Nestes caso, com o Governo aposta em construção modular, com prazos de construção mais rápida e de maior eficiência energética, naquilo que será um "teste" à indústria nacional para futuros projetos, segundo indicou Costa.

Estes concursos são, segundo o Governo, um exemplo da concretização do objetivo de "disponibilizar terrenos ou edifícios em regime de contrato de desenvolvimento de habitações, para poderem ser cedidos para cooperativos e para o sector privado para desenvolverem habitações a preços acessíveis".

As 420 habitações não estão incluídas no Plano de Recuperação e Resiliência, sendo complementares à oferta já prometida para os próximos anos, segundo indicou a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.

No pacote das medidas, está também a flexibilização de regras para que imóveis destinados a comércio e serviços possam ser convertidos para uso habitacional.