As Finanças vão reduzir na próxima semana em 2,4 cêntimos o imposto sobre os combustíveis (ISP) cobrado no gasóleo e em 1,7 cêntimos na gasolina, pressupondo que os combustíveis sobem 16 cêntimos e 11 cêntimos a partir de segunda-feira, respetivamente.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 11 de março, pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. "Poderá haver um aumento dos combustíveis de 16 cêntimos por litro no gasóleo e de 11 cêntimos por litro na gasolina. Tal traduz-se num potencial aumento de IVA de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina", disse. É este montante de potencial acréscimo de IVA, que será "devolvido integralmente" na redução de ISP de hoje, assegurou o secretário de Estado.

Com a subida do preço dos combustíveis após a invasão russa da Ucrânia, o primeiro-ministro prometeu avançar com um mecanismo de redução do ISP, que de certa forma atenuasse o impacto da escalada. Em cima da mesa foi colocada a possibilidade de reduzir o ISP na mesma dimensão da subida do IVA e as Finanças comprometeram-se em divulgar a fórmula de cálculo associada à descida.

Na portaria que será publicada hoje para entrar em vigor na próxima segunda-feira, o Governo publica a fórmula de cálculo para chegar a esta redução de ISP. Pelas contas das Finanças, por cada aumento de 8 cêntimos nos combustíveis, o IVA associado sobe 1,5 cêntimos e o ISP a descer será, então, de 1,2 cêntimos.

Para chegar a uma estimativa da subida do preço final dos combustíveis, o Governo assume vários pressupostos, com base na evolução dos mercados, o preço do Brent, dos derivados e o conhecimento do mercado português. "Num mercado livre, não cabe ao Governo determinar, nem prever o aumento dos preços", afirmou António Mendonça Mendes.

Este mecanismo será reavaliado todas as semanas, às sextas-feiras. A partir da próxima semana, o Governo garante que fará uma correção da redução do ISP com base na realidade, assumindo os valores médios do preço de venda ao público divulgados todas as terças-feiras pela Direção-Geral de Energia.

Ainda assim, o responsável disse esperar que as empresas do setor cumpram a sua parte e que não incorporem esta descida de impostos no preço. "Estamos convencidos de que não haverá ninguém que se aproveite desta situação para ganhar indevidamente. Temos a confiança que esta baixa [do ISP] seja refletida integralmente e de forma permanente no preço de venda ao público", sublinhou o secretário de Estado. Em qualquer das formas, lembrou que cabe à Entidade Reguladora da Energia fazer essa avaliação.

Contas feitas – e assumindo, então, que o setor reflete esta descida no preço –, a redução do ISP fará com que o o gasóleo aumente 14 cêntimos e a gasolina 9 cêntimos. 

A fórmula usada pelo Governo vai funcionar "para cima e para baixo", tendo como objetivo a neutralidade fiscal do litro do combustível. Ou seja, caso o preço desça, haverá também uma redução do desconto fiscal.

Recorde-se que o preço dos carburantes suportado pelos consumidores é composto, de grosso modo, por três partes: o preço do produto (sobre o qual o Governo diz não ser possível mexer), o ISP (num valor fixo) e o IVA (que incide sobre estas duas componentes). Assim, quando o preço do combustível aumenta, a base sobre a qual incide o IVA também sobe - e é dessa receita adicional que o Estado pretende abdicar, reduzindo o ISP na mesma medida.

As Finanças esperam, com esta medida, abdicar de cerca de 90 milhões em receita fiscal.

(Notícia atualizada às 17:11 com mais informação)