O Governo deu esta quinta-feira "luz verde", em Conselho de Ministros, à realização de obras na sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), para que possa concentrar Ministérios e outras entidades públicas em breve. A expectativa do Governo é de que a mudança seja gradual e as primeiras transferências arranquem ainda no primeiro trimestre deste ano.

"Foi autorizada a realização da despesa necessária à concretização das obras de beneficiação e adaptação do edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, com vista à concentração física de entidades públicas neste edifício", informa o Governo, num comunicado emitido após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira.  Em novembro, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu, em audição no Parlamento, que o processo de transferência de Ministérios iria iniciar-se "ao longo do primeiro trimestre" de 2023, concentrando "não apenas áreas governativas, mas também reorganizando um conjunto de serviços". Inicialmente, a previsão era de que a transferência de Ministérios para a sede da CGD pudesse arrancar ainda em 2022, mas a meta fixada acabou por derrapar. 

Em comunicado, o Governo avança agora que, com a transferência e concentração de Ministérios na CGD, estima-se "uma poupança de cerca de 800 mil euros por ano, em rendas atualmente pagas pelo Estado a privados". Por outro lado, prevê-se que o Estado tenha de gastar "cerca de 5 milhões de euros por ano em encargos com a gestão de serviços como segurança, manutenção, limpeza, jardinagem, fornecimento de energia elétrica e fornecimento de água".

O Governo diz ainda que os imóveis públicos que ficarão desocupados com este processo podem vir a ser "objeto de rentabilização, visando contribuir para o objetivo de reforço da oferta habitacional", estando "avaliados em cerca de 600 milhões de euros".

Os Ministérios da Presidência e da Coesão Territorial, com a tutela direta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devem ser os primeiros a mudar-se para o edifício da CGD na Avenida João XXI. Seguir-se-ão os restantes Ministérios, com exceção das Finanças, Defesa e Negócios Estrangeiros, que deverão manter-se nos edifícios que ocupam atualmente.