O Ministério da Economia (ME) afirma que aguarda que as denúncia da bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) sejam investigadas.

Em causa estão as declarações de Paula Franco, que afirma que vários bancos estão a pressionar os contabilistas a passar falsas declarações sobre quebras de faturação de 40%, quando estas não se verificam, com o objetivo de garantir o acesso indevido das empresas às linhas de crédito que têm garantias do Estado, tal como o Negócios noticiou esta sexta-feira.

A bastonária da Ordem dos Contabilistas afirma que recebeu mais de noventa queixas, que há provas escritas e que as fará chegar ao Ministério Público. Paula Franco também diz que há contabilistas que aceitam passar estas declarações para ganharem clientes.

Numa curta declaração enviada esta sexta-feira em resposta às questões do Negócios, fonte oficial do ME começa por referir que soube das denúncias de Paula Franco "pela imprensa" e acrescenta que aguarda que as provas sejam investigadas.

"O Ministério da Economia soube da denúncia da Senhora Bastonária da Ordem dos Contabilistas pela Imprensa. A Senhora Bastonária referiu entretanto que a Ordem encaminhará para o Ministério Público as provas de que dispõe para serem, como deverão ser, devidamente investigadas. No caso de se virem a provar as ilegalidades denunciadas pela Senhora Bastonária, serão, naturalmente, analisadas e punidas nos termos da Lei", disse fonte oficial.

O Negócios perguntou ontem ao Ministério da Economia se tinha conhecimento destas situações, denunciadas publicamente na quarta-feira pela bastonária numa conferência transmitida pela internet. O vídeo está integralmente disponível no YouTube (a denúncia é feita aos 23 minutos).

Perguntou ainda ao Governo quais são os mecanismos de fiscalização que estão a ser aplicados para verificar se a faturação declarada pelas empresas corresponde à faturação real, e se os mecanismos de fiscalização abrangem todas as empresas com acesso à linha de crédito, mas não obteve resposta a esta questão.

Na semana passada foi lançada uma linha de crédito de mil milhões de euros dirigida a micro e pequenas empresas.

Questionada sobre o assunto esta quinta-feira, a Associação Portuguesa de Bancos disse desconhecer estas situações.