Os ministros do Interior da França, Claude Guéant, e da Alemanha, Hans Peter Friedrich, assinalaram numa carta que a decisão de restabelecer provisoriamente aqueles controlos deve caber a cada país e não à Comissão Europeia, adiantando que este é "um ponto não negociável".


"A prevenção das ameaças à segurança e à ordem pública é parte da soberania nacional", sublinharam os dois governantes na carta enviada à presidência dinamarquesa da União Europeia.

Os responsáveis referiram pretender explicar esta posição aos homólogos numa reunião prevista para 26 de Abril no Luxemburgo.

"Precisamos de um mecanismo de compensação no caso de um Estado-membro, apesar da ajuda que lhe seja dada, se revelar incapaz de assegurar as suas obrigações na proteção das fronteiras exteriores da UE", disseram.

Assim, os dois governantes pediram "a possibilidade, em último recurso, de reintrodução de controlos nas fronteiras internas por um período que não ultrapasse os 30 dias", no quadro de um "novo mecanismo" integrado sob a forma de "alterações ao código das fronteiras de Schengen".

"No final dos 30 dias, caberia à Comissão Europeia recomendar ao Conselho (que representa os governos dos 27) a continuação ou interrupção dos controlos nas fronteiras internas", precisaram, de acordo com os extratos da carta divulgados pela agência noticiosa francesa AFP.