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Fisco leva cinco meses a esclarecer contribuintes

O prazo médio de resposta aos pedidos de informação vinculativa foi, no ano passado, de 129 dias. O indicador piorou em relação a 2018, com um crescimento de 58,9% no prazo médio de resposta. A AT queixa-se de falta de recursos.

A autoridade Tributária e Aduaneira, liderada por Helena Borges, reconhece a evolução negativa do indicador.
A Autoridade Tributária e Aduaneira, liderada por Helena Borges, reconhece a evolução negativa do indicador. Miguel Baltazar
18 de Junho de 2020 às 22:03
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Quando um contribuinte coloca uma dúvida de natureza técnica ao Fisco, que obriga os serviços a pronunciarem-se, deverá preparar-se para esperar à volta de 129 dias até obter uma resposta. Foi esse, pelo menos, o tempo que, em média, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) demorou a dar os seus esclarecimentos durante o ano de 2019. O indicador consta do Relatório de Atividades de 2019 desta entidade e revela um crescimento de 58,9% no prazo médio de resposta, face aos 81,2 dias em média contabilizados

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