O juiz Avelino Frescata entendeu que Hugo Dourado e Sónia Baptista devem ser julgados pela prática de seis crimes de ofensa à integridade física grave, na forma de dolo eventual.

A acusação aos dois técnicos de saúde foi deduzida pelo Ministério Público em meados de Dezembro de 2009, seis meses depois do incidente que provocou a cegueira a seis doentes - dois perderam a visão por completo e os restantes apenas num olho.

Segundo o despacho de acusação, a troca de medicamentos "terá sido provocada por falta de cumprimento dos deveres impostos pelo manual de procedimentos", dando origem à aplicação errada de um fármaco, que provocou "lesão grave ou morte das células com produção de cegueira".

Durante a fase de instrução, os dois arguidos tentaram demonstrar a ausência de manuais de procedimentos e de supervisão por falta de meios, e foram ainda mais longe considerando que outras pessoas deviam estar sentadas no tribunal, nomeadamente a responsável pelo serviço em causa em 2009.

Os seis doentes de Santa Maria, que ficaram cegos após a troca de um medicamento que lhes devia ter sido injetado - Avastin - por um outro produto, receberam indemnizações num total de 578 mil euros.