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Ex-adjunto de Galamba gere Fundo Ambiental em “regime de substituição”

Os concursos para os cargos de secretário-geral e secretário-geral adjunto estão para ser lançados desde abril.

Mariline Alves
21 de Agosto de 2023 às 09:53
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O Fundo Ambiental ainda está a aguardar que seja lançado um concurso para os cargos de de secretário-geral e secretário-geral adjunto, que ficaram vagos em abril com a saída de Alexandra Carvalho e de Isabel Nico. Desde então, o fundo tem sido gerido por duas pessoas "em regime de substituição", uma delas, Marco António Rodrigues Sarmento Rebelo, ex-adjunto de João Galamba no Ministério dos Transportes e Infraestruturas, segundo o Eco. Joaquim Dias tem ocupado o cargo de secretário-geral adjunto.


Fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática, que tutela o fundo, explicou que os responsáveis irão permanecer em "regime de substituição" e "assegurar o regular funcionamento dos serviços" até à conclusão do concurso lançado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap). Sobre o calendário do lançamento do concurso, o gabinete de Duarte Cordeiro disse não ter "nada mais" a acrescentar.

O sistema de recrutamento em regime de substituição tem sido alvo de críticas, incluindo no seio da Cresap. Em 2021, a presidente da entidade, Maria Júlia Ladeira, tinha alertado que era "um dos problemas" da Cresap. "As pessoas colocadas em regime de substituição têm vantagem competitiva face a outros candidatos", uma vez que adquirem experiência da função e conhecem os serviços, apontou.


Recentemente, no relatório de atividades relativo a 2022, a Cresap voltou a deixar o recado: "existindo um dirigente a desempenhar funções em regime de substituição, em muitos casos esse candidato é o que vem a ser escolhido".

O Eco recorda ainda que a 13 de abril, deram entrada em Diário da República dois despachos que davam conta da nomeação de Marco Rebelo e Joaquim Dias para os cargos de secretário-geral e secretário-geral adjunto do Ambiente, respetivamente. Em ambos os despachos, assinados por Duarte Cordeiro, justificou-se a nomeação com base na "competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das correspondentes funções".

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