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Estado avaliou 90% dos funcionários públicos em 2008

O sistema de avaliação de desempenho da função pública foi aplicado, em 2008, a 90% dos 330.861 trabalhadores da administração central. Na prática isto significa que 32.492 funcionários públicos não foram avaliados.

24 de Julho de 2009 às 19:16
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O sistema de avaliação de desempenho da função pública foi aplicado, em 2008, a 90% dos 330.861 trabalhadores da administração central. Na prática isto significa que 32.492 funcionários públicos não foram avaliados.

O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, apresentou esta tarde os resultados de uma das principais reformas do Estado introduzidas por este governo em 2008.

“Com estes dados, será caduco o discurso de que a reforma da Administração Pública ficou no papel, ou não teve resultados”, frisou o responsável.

Em relação à qualidade da avaliação, o secretário de Estado remeteu a resposta para o relatório mais detalhado, que será apresentado até ao final de Setembro pelos ministérios.

Em todos os Ministérios a taxa de aplicação do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP) ficou acima de 80%. Ainda assim, o Ministério da Economia foi onde a aplicação do sistema apresentou mais dificuldades, a taxa de aplicação foi de 83,7%, a taxa mais baixa de todos os ministérios.

O Ministério da Educação foi o segundo pior (86,5%), devido ao polémico processo de avaliação dos professores, com uma taxa da ordem dos 70%.

O ministério com maior taxa de sucesso foi o Ministério das Finanças, com 98,8%.

Este balanço ocorre depois do Governo ter reconhecido recentemente – embora sem avançar com número – que nem todos os trabalhadores foram avaliados no ano passado e que o mesmo aconteceria em 2009. O problema é que estes trabalhadores acabam por ser prejudicados nas progressões na carreira e na atribuição de prémios de desempenho, totalmente dependentes da avaliação.

Por isso, o Governo aprovou recentemente a possibilidade destes trabalhadores poderem ser avaliados através do seu currículo. Para isso, terão de apresentar um requerimento ao dirigente do serviço até ao final de 2009, a pedir que sejam avaliados através de ponderação curricular. Este método de avaliação tem em conta as habilitações académicas e profissionais do trabalhador, a sua experiência e o eventual exercício de cargos dirigentes ou funções de interesse público ou social. Estes funcionários ficam contudo abrangidos pelas quotas de desempenho.

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