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Escutas em investigação a vistos que apanharam António Costa vão ser destruídas
António Costa foi captado acidentalmente por escutas telefónicas num inquérito sobre vistos de Cabo Verde. Como considera que o primeiro-ministro nada tem a ver com o assunto, o presidente do Supremo mandou destruí-las.
Uma investigação a vistos num centro que funciona nas instalações da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, no uso de escutas telefónicas, interceptou António Costa. Contudo, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça ordenou a destruição de tais escutas.
"Confirma-se que foram interceptadas comunicações telefónicas nas quais intervém acidentalmente o primeiro-ministro", assinala a Procuradoria-Geral da República em comunicado enviado às redacções esta terça-feira, 29 de Novembro. O comunicado foi enviado depois da publicação de um artigo da revista Sábado.
António Henriques Gaspar, presidente do Supremo, não vê relevância no que foi ouvido em tais escutas. "Na sequência de promoção do Ministério Público, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça determinou, nos termos do art. 188.º, n.º6, al. c) do Código de Processo Penal, a destruição imediata dos elementos relativos a essas mesmas intercepções telefónicas, por as considerar manifestamente estranhas ao processo e sem qualquer relevância para a investigação".
A destruição de escutas a um primeiro-ministro português não é inédita: no Face Oculta, José Sócrates foi interceptado acidentalmente e a destruição foi ordenada.
A diligência de busca e apreensão no Centro Comum de Vistos, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, foi promovida "no âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, investigam-se factos relacionados com a atribuição de vistos" neste centro.
"Em causa estão suspeitas da prática de crimes de corrupção passiva e de auxílio à imigração ilegal", assinala o comunicado.
Neste momento, não há quaisquer arguidos no processo, sendo que o comunicado esclarece que "Bernardo Lucena, antigo Embaixador de Portugal em Cabo Verde, não é suspeito nos autos, não existindo quaisquer indícios contra o mesmo".