O equilíbrio das contas públicas pode permitir ao Governo descer os impostos sobre as empresas, disse hoje o governador do Banco de Portugal, à margem de uma conferência em Lisboa sobre os desafios da economia portuguesa.

"Com o equilibro das finanças públicas, a redução dos impostos poderá ser contemplada", afirmou Vítor Constâncio aos jornalistas, à margem da conferência "Challenges ahead for the Portuguese Economy" organizada pela Gulbenkian, Banco de Portugal e Fundação Luso- Americana para o Desenvolvimento.

O governador precisou que os impostos em causa têm a ver com o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), já que com a globalização, "os países têm que ter em contas os níveis de impostos sobre as empresas, para garantirem a competitividade, desde que os níveis de défice o permitam".

Na quarta-feira, o ministro das Finanças admitiu que Portugal pode vir a ter condições para baixar os impostos, se as previsões económicas mais recentes para o país e para as contas públicas se concretizarem.

"Se formos capazes de ter sucesso na implementação do Programa de Estabilidade e Crescimento e se se concretizarem as projecções macroeconómicas, então poderemos vir a ter condições que nos permitam aliviar a carga fiscal sobre os portugueses", disse Fernando Teixeira dos Santos em declarações aos jornalistas à margem da comemoração do décimo aniversário do Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP).

A actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento prevê que o défice público desça para 0,4 do PIB em 2010.

O ministro escusou-se a responder se a descida de impostos poderá ocorrer em 2010: "Não faz sentido, a esta distância, estar a assumir qualquer compromisso", afirmou Teixeira dos Santos.

"Tudo depende da evolução da conjuntura em concreto", acrescentou o ministro, repetindo que, se se mantiver a trajectória descendente do défice público, a redução da despesa face ao PIB e os actuais níveis de eficiência fiscal, então isso "não será incompatível com um alívio da carga fiscal".