O novo mecanismo de lay-off que o Governo está a preparar para depois de junho será atribuído principalmente às empresas que retomem a atividade, sendo modelado consoante a quebra de faturação das empresas.

As pistas sobre o novo mecanismo foram dadas pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no final de uma reunião da Concertação Social, que decorreu nesta terça-feira.

“Neste momento estamos a adaptar o lay-off para ter um instrumento que apoia o regresso à atividade das empresas. Não estamos a apoiar a suspensão da atividade, mas o regresso das empresas”, afirmou Ana Mendes Godinho. Segundo a governante, a grande prioridade é apoiar a atividade. Ou seja, as empresas que mantiverem a atividade suspensa arriscam-se a perder o acesso ao lay-off. Ainda assim, as empresas que tiverem de manter portas fechadas por causa de normativos legais, como por exemplo as discotecas, que continuam sem data para abrir, “continuam a ter as regras do lay-off”.

O mecanismo extraordinário de lay-off simplificado, que está em vigor até ao final deste mês, aplica-se a empresas com encerramento ou paragem total ou parcial da empresa, com quebras de faturação de pelo menos 40%. Agora o objetivo é apoiar a atividade. Além disso, a governante disse que a “evolução do apoio” vai assentar também numa modelação em função da quebra de faturação. O apoio terá fases e intensidades diferentes, para chegar a quem mais precisa, acrescentou Ana Mendes Godinho.

A ministra recusou dar mais detalhes sobre a nova medida, deixando para o Conselho de Ministros da próxima quinta-feira.

Parceiros desiludidos

À saída da reunião, os parceiros sociais lamentaram que tenham sido apresentados poucos pormenores sobre o Plano de Estabilização Económica e Social, sobretudo sobre o prolongamento do lay-off simplificado.

“Foi uma desilusão. Estávamos à espera de um plano, mas não ouvimos nada de concreto”, resumiu ao Negócios Sérgio Monte, secretário-geral-adjunto da UGT. Também o líder da CIP, António Saraiva, disse que da reunião não saíram grandes novidades.

Além do anunciado pela ministra à comunicação social, houve mais uma pista deixada na reunião: em setembro deve estudada a isenção das contribuições sociais pagas pelas empresas em nome do empregador, para que fique “indexada à dimensão da empresa”, disse Sérgio Monte.