Notícia
Em quatro anos, Fisco ganhou 33% dos casos na arbitragem tributária
Os contribuintes são quem mais ganha na arbitragem tributária, mas o Fisco também marca pontos nos processos de valor mais elevado, revela o relatório do CAAD de 2021. A adaptação à arbitragem foi traumática e dolorosa, mas esta traz previsibilidade e evita litigiosidade, afirma o responsável de contencioso da AT.
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Entre 2019 e 2022 os contribuintes ganharam 67% dos processos na arbitragem tributária e o Fisco os restantes 33%. Se contabilizarmos os valores envolvidos, a percentagem de vitórias da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobe para os 42%, uma vez que há casos em que o contribuinte ganha, mas apenas parcialmente. Quando há recurso, mais de 80% das decisões arbitrais são confirmadas. Os dados são do relatório de atividades de 2021
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