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"É um Orçamento do Estado com muitas imprevisibilidades", diz Marcelo
Presidente da República defende que este é um Orçamento que assenta numa leitura da inflação "relativamente otimista" e que não vai tão longe quanto o de outros países, mas que também não ignora totalmente os problemas de setores que estão a sofrer de forma mais intensa.
O Presidente da República considera que o Orçamento do Estado para 2023, entregue esta segunda-feira na Assembleia da República, foi feito "num tempo difícil e com muitas imprevisibilidades", uma vez que não se sabe quanto tempo durará a guerra e que consequências ainda terá na vida das pessoas.
"Este é um OE que pega na almofada de 2022, pega naquilo que podem ser fundos europeus que deslizaram na sua execução - a ser injetados na sociedade portuguesa entre o final de 2022 e 2023 - para, sem correr risco de aumentar o défice e a dívida pública, poder acorrer não a todas, mas a algumas situações sociais mais difíceis", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
Questionado sobre se considera que o Executivo poderia ter ido mais longe nos salários e nas pensões, tendo em conta que a inflação este ano é de 7,4%, Marcelo disse que "o Governo tem uma leitura sobre o que é a inflação, que é uma leitura relativamente otimista". O Governo "acha que a inflação vai começar a descer a partir do fim do ano. Há quem concorde, há quem não concorde", sublinhou.
A sua posição quanto a este ponto é de que ninguém tem certezas. "Não tenho uma bola de cristal, há países na Europa e no espaço da OCDE onde a inflação já começou a descer, mas há outros onde ou subiram um bocadinho ou estão muito altos".
"Mas [o Governo] pensa também, sobretudo em relação aos salários públicos, que isso iria fazer, não direi disparar o défice, mas desequilibrar mais as contas públicas. É neste equilíbrio - que acaba por não agradar nem a gregos nem a troianos - que o Governo está a fazer a navegação possível à vista da costa", salientou.
É um orçamento equilibrado? "Reconheço que é um OE que parte de uma situação com folga em 2022, gere essa folga sem correr muitos riscos, partindo do princípio que a situação vai evoluir favoravelmente naquilo que neste momento é mais doloroso para os portugueses, que é a subida dos preços", declarou, assumindo que as previsões do Governo são mais otimistas do que aquelas que tinha.
"Tenho de admitir isso e aí não há nada como esperar para ver se o Governo tem razão. Se tiver, reconheço essa razão, se não tiver, então naturalmente estou atento com uma parte do meu pessimismo", garantiu.
Sobre o acordo de rendimentos alcançado durante o fim de semana com os parceiros sociais, Marcelo destacou o "sucesso para o Governo em termos políticos", mas frisou a "forma curiosa e talentosa de satisfazer algumas reivindicações imediatas das confederações pateronais e da UGT". "É muito concreto no imediato, é bem intencionado no médio prazo, mas, como imaginam, o médio prazo hoje é longuíssimo", alerta.
'Windfall tax' é problema mais simbólico do que económico
A proposta do OE 2023 prevê uma taxa sobre os lucros extraordinários do setor energético, uma medida que, para Marcelo Rebelo de Sousa trava um problema que mais do que económico, era simbólico.
"Havendo setores que beneficiaram com uma situação como a guerra mais do que normalmente beneficiariam no funcionamento tradicional, era importante que simbolicamente ficasse claro que também deviam pagar alguma coisa a pensar na coletividade. É uma questão politicamente importante que corresponde à visão que tenho da vida e do mundo. Não sou um liberal, sou um social cristão num partido que se afirma social democrata e agora tenho de representar todos os portugueses e penso que a maioria dos portugueses pensam assim", rematou.
"Este é um OE que pega na almofada de 2022, pega naquilo que podem ser fundos europeus que deslizaram na sua execução - a ser injetados na sociedade portuguesa entre o final de 2022 e 2023 - para, sem correr risco de aumentar o défice e a dívida pública, poder acorrer não a todas, mas a algumas situações sociais mais difíceis", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
O Presidente da República acrescentou que este é um OE que não vai "tão longe quanto outros orçamentos de outros países - no pacote de ajudas sociais não foi tão longe para não correr muitos riscos -, mas que não pode ignorar que tem de ir acompanhando minimamente os problemas de setores sociais que estão a sofrer de forma mais intensa". "É neste equilíbrio que se joga este Orçamento", referiu.
Questionado sobre se considera que o Executivo poderia ter ido mais longe nos salários e nas pensões, tendo em conta que a inflação este ano é de 7,4%, Marcelo disse que "o Governo tem uma leitura sobre o que é a inflação, que é uma leitura relativamente otimista". O Governo "acha que a inflação vai começar a descer a partir do fim do ano. Há quem concorde, há quem não concorde", sublinhou.
A sua posição quanto a este ponto é de que ninguém tem certezas. "Não tenho uma bola de cristal, há países na Europa e no espaço da OCDE onde a inflação já começou a descer, mas há outros onde ou subiram um bocadinho ou estão muito altos".
"Mas [o Governo] pensa também, sobretudo em relação aos salários públicos, que isso iria fazer, não direi disparar o défice, mas desequilibrar mais as contas públicas. É neste equilíbrio - que acaba por não agradar nem a gregos nem a troianos - que o Governo está a fazer a navegação possível à vista da costa", salientou.
É um orçamento equilibrado? "Reconheço que é um OE que parte de uma situação com folga em 2022, gere essa folga sem correr muitos riscos, partindo do princípio que a situação vai evoluir favoravelmente naquilo que neste momento é mais doloroso para os portugueses, que é a subida dos preços", declarou, assumindo que as previsões do Governo são mais otimistas do que aquelas que tinha.
"Tenho de admitir isso e aí não há nada como esperar para ver se o Governo tem razão. Se tiver, reconheço essa razão, se não tiver, então naturalmente estou atento com uma parte do meu pessimismo", garantiu.
Sobre o acordo de rendimentos alcançado durante o fim de semana com os parceiros sociais, Marcelo destacou o "sucesso para o Governo em termos políticos", mas frisou a "forma curiosa e talentosa de satisfazer algumas reivindicações imediatas das confederações pateronais e da UGT". "É muito concreto no imediato, é bem intencionado no médio prazo, mas, como imaginam, o médio prazo hoje é longuíssimo", alerta.
'Windfall tax' é problema mais simbólico do que económico
A proposta do OE 2023 prevê uma taxa sobre os lucros extraordinários do setor energético, uma medida que, para Marcelo Rebelo de Sousa trava um problema que mais do que económico, era simbólico.
"Havendo setores que beneficiaram com uma situação como a guerra mais do que normalmente beneficiariam no funcionamento tradicional, era importante que simbolicamente ficasse claro que também deviam pagar alguma coisa a pensar na coletividade. É uma questão politicamente importante que corresponde à visão que tenho da vida e do mundo. Não sou um liberal, sou um social cristão num partido que se afirma social democrata e agora tenho de representar todos os portugueses e penso que a maioria dos portugueses pensam assim", rematou.
