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Durão Barroso admite substituição do PEC

O primeiro-ministro admitiu hoje em Paris, a substituição do pacto de disciplina orçamental que liga os países da Zona Euro por «um mecanismo similar» mais eficiente.

05 de Dezembro de 2003 às 13:38
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O primeiro-ministro admitiu hoje em Paris, a substituição do pacto de disciplina orçamental que liga os países da Zona Euro por «um mecanismo similar» mais eficiente.

«Mesmo se o Pacto, como está actualmente desenhado, desaparecer, tem de ser substituído por um mecanismo muito similar», afirmou Durão Barroso, citado pela Agência Lusa, numa intervenção perante o conselho de embaixadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

«No essencial, por isso, mais do que questionar o pacto, podemos ponderar o seu melhoramento», defendeu. Durão Barroso comentava a polémica provocada pelo adiamento das sanções previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento à França e Alemanha por terem ultrapassado o limite estipulado de 3% de défice público face ao Produto Interno Bruto (PIB), que Portugal apoiou.

Na sua opinião, as alterações devem «assegurar que [o Pacto] possa ser eficiente nos ciclos económicos altos e baixos», com uma ênfase mais forte na necessidade de ajustar o défice estrutural em 0,5% do PIB, como está definido.

«De qualquer forma, a ambiguidade das regras é inaceitável», considerou. Já na conferência de imprensa, o chefe do governo português reconheceu que «o que se passou no Ecofin é preocupante e admito que ficou uma percepção de falta de credibilidade do PEC».

Declarou, por isso, que Lisboa está atenta a «sugestões para salvar o PEC» e que apoiará uma revisão parcial, embora considere prematuro dizer que haverá um alteração e recusando avançar com propostas.

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