A dívida pública contabilizada na óptica de Maastricht, isto é a utilizada como referência nas instituições europeias, atingiu os 134% do produto interno bruto (PIB), ou 223,3 mil milhões de euros no primeiro semestre, revelam dados do Banco de Portugal.

Este valor representa um aumento de 1,2 pontos percentuais face à dívida de 132,8% do PIB registada no primeiro trimestre, então nos 220,7 mil milhões de euros. Este ano a dívida pública aumentou 9,6 mil milhões de euros.

O valor no final de Junho é superior à meta planeada para final do ano - 130,2% do PIB - e representa um aumento de quase 5 pontos percentuais face aos 128,9% do final de 2013. O objectivo do Governo de obter uma inversão na trajectória crescente do peso da dívida pública no PIB tem vindo a ser adiado desde o ano passado. Deverá agora acontecer em 2015, inscreveu o ministério das Finanças no Documento de Estratégia Orçamental. 

BES não afecta, mas dívida já estava na almofada

A injecção de dinheiro na recapitalização do Novo Banco não afectará o valor da dívida pública, pois os 3,9 mil milhões de euros já estavam incluídos na almofada financeira que Governo acumulou para apoiar a saída do programa de ajustamento sem um programa cautelar. Este dinheiro, que representa quase metade dos depósitos das instituições públicas, dá um contributo relevante para o elevado "stock" de dívida.

De facto, descontando o valor dos depósitos, e obtendo-se assim uma medida de endividamento líquido, a dívida pública na óptica de Maastricht atinge os  122,4% do PIB ou 204,1 mil milhões de euros, isto é menos, 19,2 mil milhões de euros. Mesmo assim acima da barreira psicológica assumida durante a crise europeia de 120% do PIB, a partir da qual a situação orçamental tende a ser classificada como perigosa.

A redução desta almofada financeira será crucial para o início da redução do "stock" de dívida pública planeado para 2015 e anos seguintes. Os 3,9 mil milhões de euros que serão injectados no Novo Banco, embora não aumentam a dívida já assumida, podem atrasar este ritmo de redução, caso o pagamento ao Estado não seja feito nos próximos anos. O plano do Governo e do Banco de Portugal é, no entanto, que tal aconteça este ano.

Dívida pública total já é de 165,1% do PIB

Uma outra medida do endividamento público também divulgada pelo banco central considera todas as entidades públicas não financeiras, mesmo aquelas que não são admitidas no perímetro contabilístico das regras europeias. Estão lá, por exemplo, algumas empresas públicas e créditos comerciais assumidos por entidades públicas. Neste caso o endividamento do sector público não financeiro é de 275 mil milhões de euros, calcula do Banco de Portugal.

Este valor representa um aumento de 3,9 mil milhões de euros face aos 271,1 mil milhões de euros no final de 2013. Em 2011 o endividamento segundo este indicador era de 240,1 mil milhões de euros, ou 140% do PIB.