Senhor Diretor,

Ao abrigo do disposto na Lei de Imprensa, solicito a seguinte retificação:

Na notícia publicada na edição de 4 de janeiro último com o título "Afinal, governo vai ter plano para precaver não acordo" é afirmado que quando o Governo do Reino Unido revelou o respetivo plano de emergência para atenuar os efeitos de um Brexit sem acordo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros disse que as medidas de contingência só poderiam ser respondidas ao nível do conjunto da União, pelo que o trabalho do Governo se concentrava principalmente no reforço da coordenação ministerial em torno do processo do Brexit.

Nunca o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) respondeu que as medidas de contingência só poderiam ser respondidas ao nível do conjunto da União, como se afirma na citada peça. Na realidade, o MNE respondeu, em 18 de dezembro, ao Jornal de Negócios, que "Portugal reforçou os trabalhos de coordenação interministerial sobre o Brexit e tem estado a trabalhar com todos os Ministérios setoriais e, ao nível europeu, com a Comissão Europeia, na identificação de matérias a acautelar, em diversas áreas, tendo em conta os possíveis cenários". E, ainda, que muitas das questões em cima da mesa em matéria de contingência, não poderão ser solucionadas através de medidas individuais dos Estados-membros, encontrando resolução apenas nas soluções que estão já a ser trabalhadas ao nível comunitário, em diversos domínios".

Com os melhores cumprimentos,

Augusto Santos Silva

Ministro dos Negócios Estrangeiros