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Défice orçamental sobe 61,4% em Fevereiro
O défice da execução orçamental cresceu 61,4% em Fevereiro, atingindo os 1,26 mil milhões de euros, revelou hoje a Direcção Geral do Orçamento.
«A execução dos primeiros dois meses do Orçamento do Estado reveste-se de reduzido significado, sobretudo por comparação com os objectivos fixados para o conjunto do ano», afirma a DGO.
A receita total, excluindo activos financeiros totaliza, caiu 7,3% para os 4,7 mil milhões de euros, que se desagrega em 4,42 mil milhões de euros de receitas fiscais e 280,4 milhões de euros de receitas não fiscais.
Até ao mês de Fevereiro de 2003 a receita dos impostos directos e indirectos registou um decréscimo de 0,8% relativamente ao mesmo período do ano transacto. Esta variação é, sobretudo, «explicada pelo decréscimo dos impostos indirectos, apesar do crescimento de 1,5% dos impostos directos», segundo a mesma fonte.
A despesa total, excluindo activos e passivos financeiros e a transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP), ascendeu, aos 5,96 mil milhões de euros. Face aos valores de execução do ano precedente, verifica-se um acréscimo em termos homólogos de 309,7 milhões de euros.
Esta variação reparte-se entre 102,0 milhões de euros ao nível das despesas correntes e 207,7 milhões de euros no que se relaciona com as despesas de capital.