A Comissão Europeia prevê que o défice português aumente de 2,2%, este ano, para 2,6% em 2009, ano das eleições legislativas. As estimativas do organismo contrariam as previsões do Governo que apontam para uma redução do desiquilíbrio das contas públicas para 1,5% do PIB, no próximo ano.

O défice orçamental português desceu para 2,6% do produto interno bruto (PIB) no ano passado, abaixo dos 3% previstos anteriormente pelo Governo e dos 3,9% registados em 2006. Para este ano, e apesar de ter descido a taxa de IVA de 21% para 20%, o executivo liderado por José Sócrates reviu em baixa a previsão de défice de 2,4% para 2,2% do PIB.

A Comissão Europeia estima, para este ano, um défice de 2,2%, coincidente com as previsões do Governo liderado por José Sócrates.

"As receitas de impostos deverão continuar a subir em 2008, embora menos acentuadamente que em 2007, reflectindo a projectada desaceleração da actividade económica e o corte da taxa de IVA a partir de Julho de 2008", refere a Comissão no relatório da Primavera divulgado hoje.

No entanto, para 2009, o organismo europeu prevê um aumento do défice, para "um pouco acima dos 2,5%", contrariando assim as estimativas do Governo português que apontam para uma diminuição do desiquilíbrio das contas públicas para 1,5% do PIB.

"Além do efeito de base relacionado com a operação extraordinária de 2008 [a concessão de exploração de barragens que valerá aos cofres do Estado quase 0,2 pontos de PIB este ano], esta deterioração deverá ser explicada principalmente pelo impacto do corte do IVA a meio de 2008".

O Governo português anunciou a descida da taxa de IVA, de 21% para 20%, em Março deste ano, assegurando que esta medida não iria prejudicar a consolidação orçamental.

A dívida pública também vai voltar a aumentar, e já este ano. Depois de ter diminuído para 63,6% do PIB, em 2007, vai subir para 64,1% do PIB, este ano, e para 64,3% do PIB em 2009.

Previsões de Bruxelas para Portugal