O défice da execução orçamental registou um agravamento de 85,8% entre Janeiro e Outubro deste ano, face ao mesmo período do ano passado, segundo os dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO).

Segundo os dados da DGO, a que o Negocios.pt teve acesso, o défice da execução orçamental situava-se em Outubro nos 3,77 mil milhões de euros (756,1 milhões de contos), face ao défice de 2,03 mil milhões de euros (406,08 milhões de contos) registado no período homólogo.

As despesas totais do Estado contabilizaram, no mesmo período 27 mil milhões de euros (5,4 mil milhões de contos), excluindo activos e passivos financeiros, números que traduzem um acréscimo de 8,9% em termos homólogos.

Segundo a mesma fonte, as despesas com pessoal e aquisição de bens e serviços registaram um aumento de 9,5% para os 9 mil milhões de euros (1,89 mil milhões de contos), enquanto as transferências correntes cresceram 7,9% para os 11 mil milhões de euros (2,16 mil milhões de euros).

Segundo a DGO, «o grau de execução da despesa do subsector Estado é inferior em 3,2 pontos percentuais ao padrão de segurança, tendo em consideração já as anulações de despesa resultantes da aprovação da lei do Orçamento Rectificativo».

No entanto, a mesma fonte sublinhou aguardar que «a diminuição da taxa de crescimento da despesa ocorra com especial incidência nos meses finais» do corrente ano.

Receitas crescem 2,1% até Outubro; Governo estima crescimento de 3,5% para 2001

As receitas totais do Estado entre Janeiro e Outubro ascenderam aos 23,19 mil milhões de euros (4,65 mil milhões de contos), representando um aumento de 2,1% face ao mesmo período de 2000.

«É estimado que a receita venha a verificar, nos dois meses finais do ano, uma recuperação da taxa de crescimento para um valor próximo dos 3,5%, com suporte numa recuperação da execução das receitas fiscais», segundo a mesma fonte.

De acordo com a DGO, «este crescimento da receita assenta essencialmente no comportamento das receitas fiscais», com as receitas do impostos sobre rendimento das pessoas singulares (IRS) a crescerem 6,2% e as do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a aumentarem 4,6%.

A receita corrente do Estado Português nos dez primeiros meses do ano aumentou em 3,3% face ao período homólogo de 2000, crescendo de 21,8 mil milhões de euros (4,37 mil milhões de contos) para os 22,5 mil milhões de euros (4,51 mil milhões de contos).

Por Duarte Costa e João Mata