CUF, Luz Saúde e Lusíadas exigem cerca de 90 milhões ao Estado para reposição do equilíbrio financeiro devido ao impacto da covid na gestão das parcerias público-privadas dos hospitais de Vila Franca de Xira, Loures e Cascais, avança nesta quarta-feira o Jornal de Notícias.

Os pedidos de reposição do equilíbrio financeiro destinam-se a obter compensação por prejuízos incorridos durante a pandemia devido ao incumprimento da atividade contratualizada por força da suspensão de consultas e cirurgias em 2020 e em 2021 e de encargos decorrentes da reorganização de resposta devido à covid-19, escreve o jornal. Das  três PPP da saúde, apenas a de Cascais ainda se mantém.

Os pedidos estão a ser dirimidos em tribunal arbitral com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo em representação do Estado.

Neste período, porém, esteve em vigor um decreto-lei excecional e temporário que suspendeu eventuais compensações resultantes da pandemia nas parcerias público-privadas, como lembra o JN. A legislação extraordinária, que vigorou até ao final de setembro do ano passado, visava as PPP rodoviárias, mas também se aplica aos hospitais, escreve o jornal.

Segundo o diário, o grupo Luz Saúde (Loures) exige ser compensado em cerca de 50 milhões de euros. O grupo Lusíadas (Cascais) exige 20,1 milhões de euros e a CUF (Vila Franca de Xira) 19,6 milhões de euros.