Notícia
Covid-19: PSD "nada tem a opor" à declaração do estado de emergência
O vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento reiterou hoje que o partido "nada tem a opor" à declaração do estado de emergência, mas salientou que o aval não compromete os sociais-democratas com medidas concretas nem com a sua duração.
02 de Novembro de 2020 às 17:42
Em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, Morais Sarmento considerou que "o pedido/proposta do Governo" ao Presidente da República tem dois objetivos.
"Legitimar e dar segurança jurídica a medidas já tomadas e dar cobertura a medidas que, em termos de rastreio e de circulação, só podem ser tomadas com estado de emergência em vigor (...) A esse pedido/proposta, o PSD nada tem a opor", disse.
No entanto, Morais Sarmento fez questão de salientar que essa concordância com o instrumento jurídico do estado de emergência "nada tem a ver com a concordância com cada uma das medidas que seja ou possa vir a ser tomada", dizendo até que os sociais-democratas as desconhecem.
O vice-presidente do PSD também não se comprometeu com uma duração mais prolongada do estado de emergência, como foi hoje defendido pelo primeiro-ministro, e até disse que os sociais-democratas não desejam que dure vários meses.
"Aquilo que a lei diz é claro, a temporalidade é a que conhecem [15 dias], a renovação é obrigatória findo o prazo previsto. Se o primeiro-ministro anseia por uma duração superior à que está prevista na lei, nós pronunciar-nos-emos quando a renovação for colocada em cima da mesa. Não temos nenhum anseio que o estado de emergência dure dois, três, quatro meses, pelo contrário. A nossa posição é que deve existir apenas na justa medida em que seja necessário", defendeu.
"Legitimar e dar segurança jurídica a medidas já tomadas e dar cobertura a medidas que, em termos de rastreio e de circulação, só podem ser tomadas com estado de emergência em vigor (...) A esse pedido/proposta, o PSD nada tem a opor", disse.
O vice-presidente do PSD também não se comprometeu com uma duração mais prolongada do estado de emergência, como foi hoje defendido pelo primeiro-ministro, e até disse que os sociais-democratas não desejam que dure vários meses.
"Aquilo que a lei diz é claro, a temporalidade é a que conhecem [15 dias], a renovação é obrigatória findo o prazo previsto. Se o primeiro-ministro anseia por uma duração superior à que está prevista na lei, nós pronunciar-nos-emos quando a renovação for colocada em cima da mesa. Não temos nenhum anseio que o estado de emergência dure dois, três, quatro meses, pelo contrário. A nossa posição é que deve existir apenas na justa medida em que seja necessário", defendeu.
