Notícia
Costa confirma atualização salarial à função pública
Em entrevista à RTP, o primeiro-ministro disse que vai avançar com a atualização dos salários da função pública, por ser uma medida da gestão corrente do Estado. Mas na semana passada Leão não dava a medida como garantida.
Mesmo governando em regime de duodécimos, o primeiro-ministro assegurou que vai avançar com "a atualização anual do salário dos funcionários públicos". Esta garantia foi deixada por António Costa em entrevista à RTP, depois de o ministro das Finanças ter sinalizado em declarações aos jornalistas que a medida não deveria avançar.
"Nós vamos fazer tudo aquilo que é normal ser feito, e que é corrente fazer, no início do ano, como seja o aumento do salário mínimo", começou por dizer o chefe do Governo, confirmando a proposta de 705 euros apresentada pelo Executivo e indo ao encontro do princípio que já tinha sido enunciado pelo seu ministro das Finanças, João Leão, na semana passada.
Porém, Costa foi mais longe e deu como exemplos do que será feito "a atualização anual dos salários dos funcionários públicos", para além da "atualização anual das pensões". Na proposta de Orçamento do Estado para 2022, que acabou chumbada no Parlamento há cerca de duas semanas, estava planeada uma atualização transversal dos salários dos funcionários públicos de 0,9%, "em linha com a inflação". Nos últimos 12 anos, só em 2020 houve uma atualização transversal de salários, de 0,3%.
Na semana passada, questionado pelos jornalistas sobre se a atualização anual do salário dos funcionários públicos poderia ser vista como um "regresso à normalidade", como uma medida do regular funcionamento do Governo, João Leão tinha recusado a ideia: "Não foi isso que eu disse, o que quis dizer é que estamos a fazer uma ponderação no âmbito da normalidade do Estado, que funciona de forma normal, todos os anos, e que assegura normalidade e estabilidade a sua população."
Agora, o primeiro-ministro argumentou que tanto o aumento do salários mínimo como a atualização dos salários da função pública (que num primeiro momento, antes da apresentação formal da proposta de OE 2022, chegou a ser recusada pela ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão) estavam já previstos e anunciados pelo Governo.
Já o que "tem natureza extraordinária", como a subida extra das pensões, fica no campo das promessas políticas. António Costa assegurou que se vencer as eleições e formar Governo, as pensões de velhice aumentarão extraordináriamente, "com o compromisso de serem aplicados retroativamente a 1 de janeiro".
"Nós vamos fazer tudo aquilo que é normal ser feito, e que é corrente fazer, no início do ano, como seja o aumento do salário mínimo", começou por dizer o chefe do Governo, confirmando a proposta de 705 euros apresentada pelo Executivo e indo ao encontro do princípio que já tinha sido enunciado pelo seu ministro das Finanças, João Leão, na semana passada.
Na semana passada, questionado pelos jornalistas sobre se a atualização anual do salário dos funcionários públicos poderia ser vista como um "regresso à normalidade", como uma medida do regular funcionamento do Governo, João Leão tinha recusado a ideia: "Não foi isso que eu disse, o que quis dizer é que estamos a fazer uma ponderação no âmbito da normalidade do Estado, que funciona de forma normal, todos os anos, e que assegura normalidade e estabilidade a sua população."
Agora, o primeiro-ministro argumentou que tanto o aumento do salários mínimo como a atualização dos salários da função pública (que num primeiro momento, antes da apresentação formal da proposta de OE 2022, chegou a ser recusada pela ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão) estavam já previstos e anunciados pelo Governo.
Já o que "tem natureza extraordinária", como a subida extra das pensões, fica no campo das promessas políticas. António Costa assegurou que se vencer as eleições e formar Governo, as pensões de velhice aumentarão extraordináriamente, "com o compromisso de serem aplicados retroativamente a 1 de janeiro".
