"No máximo, 5% do conjunto dos técnicos superiores poderão progredir ao mesmo ritmo dos professores", referiu António Costa, em resposta a um aluno, durante uma aula-debate no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, promovido pela associação de estudantes desta universidade.

Após falar sobre os diferentes sistemas que existem dentro do Estado, afirmou: "Há uma coisa relativamente à qual não tenho a menor das dúvidas, o Estado vai ter de investir muito significativamente nos próximos anos na revalorização dos seus quadros. Os anos da crise depauperaram completamente a estrutura técnica da Administração Pública".

O primeiro-ministro respondia a uma questão colocada por um aluno sobre a diferença entre o tempo de progressão nos setores público e privado, ao mesmo tempo que o parlamento se preparava para a votação final global sobre a contagem de tempo de serviço dos professores.

Na resposta, António Costa começou por salientar que atualmente "a variável tempo" já não é "a variável fundamental" da progressão na Administração Pública, embora ainda seja assim "em alguns corpos especiais".

Segundo o primeiro-ministro, "uma das grandes dificuldades deste debate com os professores e da resolução de todo este problema resulta precisamente desta circunstância".

"Basicamente as carreiras que dependem essencialmente do fator tempo para a progressão: professores, militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana (GNR), oficiais de justiça e magistrados. Todos eles com diferenças também entre eles, convém já esclarecer. Em todas as outras o fator tempo já não é o fator determinante, mas é a avaliação e o regime de pontos", acrescentou.

Depois, o chefe do Governo comparou "a carreira de professores com técnicos superiores da Administração Pública, que é a mais aproximada, tendo em conta o nível de qualificação de licenciatura que é exigido".

No final da sua exposição, concluiu que "é absolutamente crítico" reverter a "descapitalização" dos recursos humanos da Administração Pública nos setores mais qualificados, em que deixou de ser "mais vantajoso trabalhar no Estado do que no setor privado".

"Nós temos de conseguir inverter isto, sob pena de empobrecer a capacidade de o Estado desempenhar as suas funções. Isso passa designadamente pelo rejuvenescimento dos quadros do Estado e pela oferta no Estado de carreiras que sejam carreiras atrativas", reforçou.

No seu entender, "o setor privado também vai ter de compreender que a competição no futuro, a competitividade no futuro não se assegura mais nos baixos salários" e "quem quer ser competitivo a exportar vai ter de ser competitivo a recrutar".

"Eu acho que hoje este é um dos problemas, aliás, muito crítico em toda a Europa, e não só, nos Estados Unidos da América também, e uma ameaça real à nossa democracia, porque é dos fatores que mais tem feito alhear grande parte da classe média do projeto europeu, dos nossos regimes democráticos", sustentou.

O primeiro-ministro advertiu que "quando a classe média não se revê na democracia isso é uma ameaça".

Por outro lado, apontou "a capacidade de fixar talento, de atrair talento e de o internalizar no tecido empresarial" como "um problema seríssimo" e decisivo para o desenvolvimento económico do país.

Na comparação entre professores e técnicos superiores, António Costa mencionou que os primeiros têm 10 escalões e "o tempo normal de progressão, com exceção do 5.º e do 7.º escalão, é o decurso do tempo de quatro anos".

Os técnicos superiores, na base, "começam bastante abaixo" e têm uma carreira com 14 escalões, progredindo em cada módulo com a acumulação de 10 pontos, sendo que um excelente equivale a 3 pontos.

"Mas só 5% é que podem ter excelente. Portanto, no máximo 5% do conjunto dos técnicos superiores poderão progredir ao mesmo ritmo do que os professores", realçou.