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Cortes nas pensões tentam evitar chumbo no Constitucional

Moderação dos cortes em função do rendimento esbarrou com avaliação dos riscos de inconstitucionalidade.

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Um dos sindicatos sentado à mesa das negociações do diploma sobre convergência das pensões públicas abordou a hipótese de moderar os cortes dos reformados mais velhos com uma graduação por níveis de rendimento. Ou seja, o corte na pensão ia aumentando à medida que o valor desta sobe.

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