O Conselho de Ministros aprova hoje o decreto que institui o complemento de pensão para idosos, prestação social que será paga a pessoas com mais de 65 anos e com rendimento mensal inferior a 300 euros.

Segundo a Lusa, que cita fonte do Governo, o diploma será apresentado no final do Conselho de Ministros pelo titular da pasta do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, e prevê uma aplicação gradual em termos etários.

Em 2006, o complemento de pensão abrangerá apenas os idosos com mais de 80 anos, estendendo-se depois progressivamente aos idosos com 75 anos (em 2007) , 70 anos (2008) e 65 anos (em 2009).

De acordo com o mesmo elemento do executivo, «o valor do complemento de pensão será equivalente ao montante necessário para que cada pensionista idoso perfaça os 300 euros por mês».

Ou seja, acrescentou, «se um pensionista receber uma reforma de 250 euros e não tiver mais nenhum rendimento, o complemento de pensão a pagar pelo Esta do será de 50 euros por mês».

O complemento de pensão para idosos foi uma das principais promessas eleitorais do secretário-geral do PS, José Sócrates, no período de campanha para a s últimas legislativas.

«Com a aprovação deste diploma, o Governo transmite um sinal que o combate à pobreza, sobretudo na camada etária mais idosa, é uma das suas principais prioridades políticas», disse a mesma fonte.