A Bélgica não adoptou ainda as medidas de austeridade necessárias para equilibrar as suas contas. O orçamento é demasiado optimista. Ou os belgas abraçam um maior aperto orçamental ou arriscam-se a ser sancionados. A ameaça é do comissário europeu, Olli Rehn.

Numa carta do comissário responsável pelos Assuntos Monetários e Económicos dirigida ao ministro das Finanças da Bélgica, Steve Vanackere, é indicado que o país tem de apresentar medidas de consolidação orçamental que garantam o cumprimento do défice de 2,8% em 2012, revela o diário “De Tijd”, citado pela Europa Press.

Na perspectiva de Rehn, a actualização das previsões de crescimento para a nação torna mais difícil o cumprimento das metas orçamentais. Caso não consiga adoptar essas medidas no valor entre 1,2 e 2 mil milhões de euros, o comissário pede para um congelamento das despesas públicas que arrecade o mesmo montante.

Esta questão ganha relevo na medida em que a Bélgica é, recorrentemente, apontada como uma possível próxima vítima do contágio da crise da dívida (logo depois de Itália e Espanha). Uma ideia que se intensificou com a ausência de governo durante mais de dois anos. Em Dezembro, Elio Di Rupo foi eleito primeiro-ministro e terá, agora, de aprovar mais austeridade para evitar sanções, sanções essas que poderão ser incluídas nas novas regras de controlo orçamental da União Europeia a 26.

Mas o mesmo aviso foi lançado a países da Zona Euro e da União Europeia. Hungria, Polónia, Chipre e Malta não escaparam às ameaças de sanções por parte de Olli Rehn, caso não aprovem novas medidas de consolidação orçamental.

Ou seja, a Hungria, que enfrenta agora a desconfiança dos mercados com a descida da sua notação financeira para grau especulativo – “lixo” –, terá de implementar medidas de austeridade que permitam consolidar as suas finanças públicas. Isto numa altura em que a UE questiona alterações legislativas impostas pelo governo de Viktor Orban e que já mostrou reticências a um pedido de ajuda sem que haja um recuo nessas modificações.