Notícia
Comissão de Protecção de Dados arquiva processo relativo a TMN (Act.)
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) diz mesmo que nenhuma das chamadas constante da lista de registos telefónicos divulgadas pelo "Expresso" foi feita a partir do telemóvel da TMN de Nuno Simas.
26 de Setembro de 2011 às 17:42
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) considera, numa deliberação hoje conhecida, "não se ter verificado qualquer violação da protecção dos dados pessoais do jornalista Nuno Simas, nos tratamentos de dados da responsabilidade da TMN".
O documento indica ainda que "as medidas de segurança (técnicas e organizacionais), avaliadas no âmbito desta averiguação, para salvaguarda dos dados de tráfego são adequadas e permitem detectar eventuais utilizações indevidas".
Uma equipa da CNPD foi à TMN nos passados dias 29 e 31 de Agosto, dizendo a deliberação que "a TMN prontamente disponibilizou os meios, técnicos e humanos, necessários para a realização de todas as diligências que a CNPD entendeu efectuar".
Tal como a operadora já tinha dito no Parlamento, também a CNPD diz ter apurado que, "no período em causa, o assinante Nuno Simas não tinha facturação detalhada, não recebendo, por isso, os dados de tráfego associados às comunicações que efectuou". Por outro lado, a CNPD, analisando os logs de acesso às bases de dados da TMN, que contêm dados de tráfego, "verificou que não foi efectuado qualquer acesso aos dados associados ao número de telefone do jornalista Nuno Simas, no período entre Julho e Setembro de 2010".
A CNPD diz, ainda, que "após análise exaustiva do detalhe das comunicações registadas no documento a que o semanário Expresso se refere, que os telefonemas e SMS listados não foram feitos a partir do número de telefone da rede TMN, de que é assinante o jornalista Nuno Simas".
Assim, a Comissão diz que entre Julho e Setembro de 2010 não houve acessos às bases de dados de Nuno Simas por parte da TMN, nem ilegitimamente nem legitimamente. Mas a CNPD vai mais longe e diz que "nenhuma das comunicações constantes dessa listagem foi realizada a partir do número de telefone da rede TMN, do qual o jornalista Nuno Simas é assinante".
Isabel Sequeira, directora jurídica da TMN, colocou, no Parlamento, a dúvida sobre a veracidade da lista que dizia respeito à origem das chamadas na TMN. E até lembrou que o nome da operadora só foi avançado numa segunda fase. Na primeira notícia surgia apenas a lista proveniente das chamadas feitas pelo telemóvel Optimus.
Aliás, a CNPD continua a analisar também a Optimus, não tendo ainda emitido parecer. No entanto, o presidente da Optimus declarou que a operadora foi vítima da situação, tendo feito uma auditoria interna que enviou para o Ministério Público, deixando indiciar que a operadora tinha encontrado uma "toupeira" que passou os registos telefónicos de Nuno Simas.
O documento indica ainda que "as medidas de segurança (técnicas e organizacionais), avaliadas no âmbito desta averiguação, para salvaguarda dos dados de tráfego são adequadas e permitem detectar eventuais utilizações indevidas".
Tal como a operadora já tinha dito no Parlamento, também a CNPD diz ter apurado que, "no período em causa, o assinante Nuno Simas não tinha facturação detalhada, não recebendo, por isso, os dados de tráfego associados às comunicações que efectuou". Por outro lado, a CNPD, analisando os logs de acesso às bases de dados da TMN, que contêm dados de tráfego, "verificou que não foi efectuado qualquer acesso aos dados associados ao número de telefone do jornalista Nuno Simas, no período entre Julho e Setembro de 2010".
A CNPD diz, ainda, que "após análise exaustiva do detalhe das comunicações registadas no documento a que o semanário Expresso se refere, que os telefonemas e SMS listados não foram feitos a partir do número de telefone da rede TMN, de que é assinante o jornalista Nuno Simas".
Assim, a Comissão diz que entre Julho e Setembro de 2010 não houve acessos às bases de dados de Nuno Simas por parte da TMN, nem ilegitimamente nem legitimamente. Mas a CNPD vai mais longe e diz que "nenhuma das comunicações constantes dessa listagem foi realizada a partir do número de telefone da rede TMN, do qual o jornalista Nuno Simas é assinante".
Isabel Sequeira, directora jurídica da TMN, colocou, no Parlamento, a dúvida sobre a veracidade da lista que dizia respeito à origem das chamadas na TMN. E até lembrou que o nome da operadora só foi avançado numa segunda fase. Na primeira notícia surgia apenas a lista proveniente das chamadas feitas pelo telemóvel Optimus.
Aliás, a CNPD continua a analisar também a Optimus, não tendo ainda emitido parecer. No entanto, o presidente da Optimus declarou que a operadora foi vítima da situação, tendo feito uma auditoria interna que enviou para o Ministério Público, deixando indiciar que a operadora tinha encontrado uma "toupeira" que passou os registos telefónicos de Nuno Simas.
