O Pacto de Estabilidade e Crescimento é demasiado restritivo quando o crescimento económico é lento, afirma o comissário europeu para os assuntos económicos, Pedro Solbes, numa entrevista dada ao jornal alemão Wirtschaftswoche.

Pedro Solbes aponta críticas ao funcionamento do PEC quando a conjuntura económica é má, considerando-o demasiado limitativo.

"O pacto de estabilidade tem insuficiências e fraquezas. Quando a economia tem problemas, o pacto parece demasiado restritivo, às vezes as regras parecem demasiado rígidas", disse.

O comissário afirma que o pacto – que impõe um limite de 3% do PIB nos défices dos países da zona euro – poderá ser revisto de forma a tornar-se mais flexível na imposição de limites e penalizações conforme a situação das diferentes economias.

"Se um país com um fraco nível de endividamento e um fraco défice aumentar por exemplo, os investimentos públicos para realizar reformas estruturais, podemos aceitar um aumento temporária do défice", admitiu, acrescentando que não se pode pensar apenas a curto prazo.

"Se um país conseguir realizar reformas substanciais e colocar as finanças públicas em ordem a médio prazo, é algo que temos de contemplar na nossa avaliação", acrescentou.

A entrevista de Pedro Solbes será publicada na edição desta quinta-feira do Wirtschaftswoche.