A Comissão Europeia alertou hoje os Governos de Portugal e da Alemanha para a reduzirem os respectivos défices orçamentais em 2002, acrescentando que défices excessivos poderão colocar em causa a credibilidade do euro.

Este foi o primeiro alerta realizado pela Comissão Europeia desde a criação do euro, em 1999, e ocorre num ano em que Portugal e Alemanha realizam eleições legislativas.

Os países da Zona Euro estabeleceram o Programa de Estabilidade e Crescimento, que prevê sanções para os países cujos défices orçamentais excedam os 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Adicionalmente, os países da Zona Euro assinaram o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), no qual Portugal se comprometia, dentro da meta defendida pelo Programa, registar um défice de 1,1% do PIB em 2001, 0,6% em 2002 e 0,3% em 2003, para chegar ao equilíbrio das contas públicas em 2004.

De acordo com a Comissão Europeia, o défice da Alemanha deverá ascender este ano aos 2,7%, contrariando as pretensões do chanceler alemão Gerhard Schroeder, que considerou a redução do défice como uma prioridade para a maior economia da Zona Euro.

O défice de Portugal deverá ter atingido os 2,2% do PIB nacional em 2001, segundo o Governo português, o dobro dos 1,1% previstos inicialmente pelo Executivo de António Guterres.

«A credibilidade do Pacto (de Estabilidade e Crescimento) está em causa», afirmou hoje o Comissário Europeu para os Assuntos Monetários, o espanhol Pedro Solbes, acrescentando que os dois países terão «dificuldades em cumprir as metas (assumidas) para o médio prazo a menos que tomem medidas adicionais de ajustamento».

Segundo as últimas estimativas do Ministério das Finanças entregues em Bruxelas, Portugal deverá atingir este ano um défice orçamental de 1,8% e de 1% em 2003, para chegar ao défice zero em 2004.