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Cinco académicos desafiam no Tribunal Constitucional ajuda da Alemanha à Grécia

Um grupo de cinco académicos entregou uma queixa junto do Tribunal Constitucional alemão alegando que o empréstimo internacional à Grécia, no qual a Alemanha entrará com a fatia leão, viola os Tratados europeus e tenderá a pressionar a inflação.

07 de Maio de 2010 às 19:39
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Um grupo de cinco académicos entregou uma queixa junto do Tribunal Constitucional alemão alegando que o empréstimo internacional à Grécia, no qual a Alemanha entrará com a fatia leão, viola os Tratados europeus e tenderá a pressionar a inflação.

A iniciativa foi dinamizada pelo euroceptico Joachim Starbatty, economista e também professor de Direito da Universidade de Tubingen, e Karl Albrecht Schachtschneider, professor reformado da Universidade de Nuremberga.

Em comunicado, divulgado pela Reuters, o grupo de contestatários alega que os Tratados da União Europeia “não contemplam a possibilidade de ajuda financeira” a um país membro do euro, sustentando ainda que o empréstimo “dará lugar a uma política inflacionista”.

Na opinião de Starbatty, a melhor solução seria a Grécia ser afastada da Zona Euro e desvalorizar a sua moeda para dar fôlego à economia.

Não é certo quanto tempo demorará o Tribunal Constitucional a pronunciar-se sobre a matéria, mas, ainda segundo a Reuters que cita, sob anonimato, um antigo juiz, não é de esperar que a concretização do empréstimo à Grécia seja adiada.

A entrega da queixa surge no dia em que, após grandes resistências (e não apenas dos partidos da oposição), ambas as câmaras do Parlamento alemão votaram favoravelmente o envolvimento da Alemanha.

Berlim contribuirá com até 22,4 mil milhões de euros para o empréstimo a três anos à Grécia, no valor máximo de 110 mil milhões de euros: 80 mil milhões angariados pelos 15 parceiros do euro (Portugal assegurará cerca de 2 mil milhões) e 30 mil milhões vindos do FMI.

O “contrato” final de ajuda à Grécia será hoje selado, no âmbito de uma cimeira extraordinária dos líderes dos 16 países do euro que começou ao fim da tarde em Bruxelas.

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