As centrais sindicais pretendem que o salário mínimo nacional (SMN) seja fixado acima dos 400 euros no próximo ano e que a negociação colectiva possibilite aumentos salariais acima dos 3%.

Embora os números apresentados pela CGTP e a UGT não sejam coincidentes, os princípios e objectivos subjacentes às propostas reivindicativas apresentadas no final de Agosto e início de Setembro, respectivamente, não divergem.

Os Trabalhadores Social-Democratas (TSD) e a União dos Sindicatos Independentes (USI), embora não tenham estatuto de parceiro social, apresentam anualmente a sua proposta de política de rendimentos que, este ano, não difere muito das apresentadas pelas centrais sindicais.

A CGTP foi quem reivindicou um aumento mais elevado para o SMN, que pretende ver fixado nos 410 euros em 2007 e nos 500 euros em 2010.

A UGT propôs uma actualização de 5% para o SMN, que passaria dos actuais 385,90 euros para os 405 euros.

As duas centrais sindicais querem discutir, em sede de concertação social, os aumentos do SMN para os próximos quatro anos e defendem a desindexação do seu valor das matérias que actualmente o têm como referência, nomeadamente prestações sociais e pensões mínimas.

Os TSD reivindicaram um aumento de 4,5% para o SMN, que se deveria repetir ao longo dos próximos 6 anos de modo a que esta retribuição mínima chegasse aos 500 euros em 2012.

A USI, que apresentou hoje a sua proposta de política de rendimentos e preços, defendeu uma actualização do salário mínimo nacional para 400 euros no próximo ano.

Para a negociação colectiva a UGT propôs aumentos salariais entre 3 e 4%, variando consoante a situação da empresa e do sector.

Na política de rendimentos para 2007, a UGT propõe que as pensões deixem de estar indexadas ao SMN já em 2007 e reivindica um aumento de 3,5% para as pensões inferiores ou iguais a seis salários mínimos e de 3% para as pensões superiores a seis salários mínimos.

A CGTP apresentou a sua plataforma reivindicativa para 2007 sem definir um referencial salarial, por considerar que o mais importante é assegurar uma negociação efectiva no sector privado e no público.

A Intersindical salientou que, além disso, cada sector tem a sua realidade económica e, por isso, devem ser as estruturas sindicais sectoriais a definir os seus próprios referenciais para a negociação, mas exortou-as a avançarem com propostas negociais mais amplas que abranjam também matérias relacionadas com o emprego, formação profissional e higiene e segurança no trabalho.

Os TSD propuseram um referencial salarial de 3,5%, que admitem que possa variar entre os 2,5 e 4,5%, consoante a situação económica das empresas e dos sectores de actividade.

Para as pensões, os TSD reivindicam aumentos de 3,5% (para as do regime geral com valores acima do SMN) e de 4,5% (para as do regime geral abaixo do SMN e para as de velhice e de invalidez).

A USI defendeu aumentos salariais mínimos de 3% no próximo ano, quer na Função Pública quer no sector privado.

A proposta propõe ainda uma política de aproximação dos valores das pensões ao SMN, sugerindo que a pensão mínima seja uniformizada para os 245 euros e que a pensão social passe para os 189 euros, o que representa, em ambos os casos, um aumento de 10%.