Notícia
Cavaco pede fiscalidade mais "transparente" e justiça mais credível
Presidente da República defende a aposta em sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura.
09 de Março de 2011 às 17:44
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Cavaco Silva defendeu hoje que “face à situação em que o País se encontra”, é “crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública”, bem como “a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública”.
Ainda no domínio estrutural, defendeu “resolução dos desequilíbrios que têm afectado a economia portuguesa”.
Deste modo, Cavaco Silva considerou no discurso de tomada de posse que “é crucial aprofundar o potencial competitivo de sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura, onde detemos vantagens naturais diferenciadoras”.
Além disso, alertou que a “redução do défice alimentar é um objectivo que se impõe levar muito a sério, tal como a remoção dos entraves burocráticos ao acesso da iniciativa privada à exploração económica do mar”.
No âmbito das reformas estruturais, deixou também apelos a melhorias na área da fiscalidade e da justiça.
“É necessário garantir uma fiscalidade mais simples, transparente e previsível, melhorar a qualidade do investimento em formação e qualificação dos recursos humanos, assim como assegurar mais eficiência, credibilidade e rapidez no funcionamento do sistema de justiça”, disse Cavaco Silva.
Quanto à justiça, destacou que esta “desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, como fonte de segurança e de previsibilidade, e funciona como referência para a captação de investimento internacional”.
Ainda no domínio estrutural, defendeu “resolução dos desequilíbrios que têm afectado a economia portuguesa”.
Além disso, alertou que a “redução do défice alimentar é um objectivo que se impõe levar muito a sério, tal como a remoção dos entraves burocráticos ao acesso da iniciativa privada à exploração económica do mar”.
No âmbito das reformas estruturais, deixou também apelos a melhorias na área da fiscalidade e da justiça.
“É necessário garantir uma fiscalidade mais simples, transparente e previsível, melhorar a qualidade do investimento em formação e qualificação dos recursos humanos, assim como assegurar mais eficiência, credibilidade e rapidez no funcionamento do sistema de justiça”, disse Cavaco Silva.
Quanto à justiça, destacou que esta “desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, como fonte de segurança e de previsibilidade, e funciona como referência para a captação de investimento internacional”.