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Catalunha aprova referendo à autodeterminação. Governo recorre ao TC para o travar

Ao mesmo tempo que o Parlamento da Catalunha aprovava a realização de um referendo sobre a autodeterminação da região, a vice-presidente do Governo avisava que o Executivo irá recorrer ao Tribunal Constitucional para travar a consulta pública.

27 de Setembro de 2012 às 20:13
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"Esta consulta é inconstitucional, o que leva à suspensão automática da decisão de convocar um referendo", disse Soraya Sáenz de Santamaría durante a conferência que se seguiu ao Conselho de Ministros extraordinário que aprovou as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2013.

Soraya Sáenz de Santamaría acrescentou ainda que existem instrumentos "jurídicos e judiciais" para travar este referendo e garantiu que o governo fará uso deles caso seja necessário.

Ao mesmo tempo que a vice-presidente do governo espanhol falava em Madrid, em Barcelona o parlamento catalão aprovava "uma resolução para promover uma consulta sobre a autodeterminação", escreve o jornal espanhol "El País". A resolução teve o voto favorável de 84 dos 135 deputados do parlamento da Catalunha.

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