Notícia
Campanha vista à Lupa: A dívida pública deveria estar mais baixa?
Augusto Santos Silva criticou ontem o Governo por não baixar a dívida pública apesar de todos os cortes de despesa e aumentos de impostos que fez. Incompetência, acusou. A dívida pública já deveria ter baixado?
Então como é: corta-se salários, corta-se pensões, aumenta-se impostos, sobe-se o IVA, sobe-se o IVA da electricidade, corta-se os apoios sociais, retira-se o complemento solidário a milhares de idosos e no fim a dívida aumenta?
Augusto Santos Silva
A pergunta:
A dívida pública deveria estar mais baixa?
A resposta:
Sim, devia, embora já esteja a baixar este ano. As previsões do Governo nunca assumiram que a dívida baixaria de imediato por força das medidas de austeridade. Segundo as estimativas, ela subiria num primeiro momento, para começar a baixar depois – só que aconteceu um atraso no calendário e a partir de valores de endividamento significativamente mais elevados que os antecipados há quatro anos.
O peso da dívida no PIB baixou pela primeira vez no primeiro semestre deste ano face ao fecho de 2014: de 130,2% do PIB para 128,7% do PIB. No entanto, os resultados ficam muito aquém das metas iniciais do Governo: nas previsões de 2012, o Executivo estimou que a dívida pública atingiria um máximo de 115% do PIB em 2013 e baixaria em 2014 para 113,4% do PIB, valores distantes dos quase 130% actuais.
O Governo prevê que no segundo semestre deste ano baixará ainda mais este rácio, para 124,2% do PIB, mas a meta pode estar em risco com o falhanço da alienação do Novo Banco.
E porque é que a dívida não baixa de imediato com o aumento da austeridade?
Na análise à evolução da dívida pública é importante reter que subidas de impostos e cortes de despesa não implicam necessariamente reduções de dívida pública. Para que tal aconteça é necessário gerar saldos orçamentais positivos (despesas públicas inferiores a receitas) que permitam não pedir mais dinheiro emprestado e começar a pagar a dívida acumulada ou, pelo menos, garantir que a dívida pública cresce menos que a economia, para que dessa forma o seu peso no PIB possa diminuir.
O efeito do crescimento é visto por muitos economistas como central na análise do endividamento: em economias em recessão é muito difícil baixar a
dívida.
Um dos problemas no ajustamento português foi exactamente que a recessão e a destruição de empregos foram superiores ao esperado pelo Governo e a troika – que confiaram numa espécie de austeridade expansionista. A evolução negativa ditou perdas de receitas públicas (menos impostos e contribuições sociais) e aumentos de despesa (por desempego por exemplo) que dificultaram os objectivos em termos de saldos orçamentais, e implicaram ao mesmo tempo um aumento do peso da dívida numa economia mais pequena.
