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Bruxelas fez 39 perguntas urgentes a Itália por carta

A Comissão Europeia enviou ao governo italiano um questionário com 39 perguntas. Quer saber como pensam as autoridades italianas implementar as reformas estruturais e as medidas de consolidação orçamental.

10 de Novembro de 2011 às 17:33
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Bruxelas enviou para Itália uma carta com 39 perguntas, que pretende ver esclarecidas as intenções reveladas por Berlusconi, também elas através de uma carta, que foi endereçada à Comissão Europeia.

Nessa missiva, dirigida ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, Berlusconi expôs os compromissos de reforma que Itália pretende levar a cabo.

Agora, a Comissão Europeia, quer ver esclarecidos 39 pontos que considera fundamentais.

O primeiro ponto assinalado por Bruxelas é que "a carta do governo italiano reconhece que serão necessárias medidas correctivas, no caso de uma deterioração do ciclo económico", o que é já uma realidade que impedirá o país de chegar ao equilíbrio pretendido em 2013.

Assim, a Comissão Europeia quer saber que medidas Itália pensa adoptar para atingir os objectivos do défice público para 2012 e 2013. Pede, inclusive, para as autoridades italianas detalharem os planos de vendas de activos e empresas públicas, que permitam arrecadar 5 mil milhões de euros por ano, durante três anos, que compensem a quebra dos dividendos e o aumento dos gastos de algumas dessas empresas.

No capítulo do Ensino, Bruxelas pretende esclarecer como vão reestruturar os programas das escolas, para melhorar os seus resultados "insatisfatórios", assim como aumentar a autonomia e competências das universidades.

Em relação ao desemprego, a Comissão Europeia pergunta que medidas pensam as autoridades italianas adoptar para promover o emprego entre os jovens e mulheres, e relembrou o compromisso assumido por Itália na cimeira europeia de Outubro de "rever as ajudas ao emprego".

Ao capítulo da Administração Pública, Bruxelas dedica seis perguntas, querendo esclarecimentos acerca das propostas de simplificar a regulação e modernização do sistema. Interroga-se também quanto aos apoios ao empreendedorismo e inovação, e como pensa o país apoiar e estimular as pequenas e médias empresas.

Na carta enviada às autoridades italianas, Bruxelas refere ainda as reformas que se devem introduzir na administração da Justiça. No final da carta volta a insistir nas alterações à Constituição, e nos detalhes de governação, como a "redução do número de deputados, e o papel do governo e da maioria parlamentar".

Bruxelas espera uma resposta até ao final da semana, para facilitar o trabalho dos inspectores da comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE), que já se encontram em Roma para ajudar o governo a pôr em marcha as reformas.
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