Bruxelas vai dar o seu aval à estratégia orçamental definida pelo Governo, na próxima quarta-feira, considerando que o Programa de Estabilidade actualizado é "consistente" com os objectivo de correcção do défice excessivo em 2008 e de equilíbrio das contas em 2010.

A agência Lusa obteve uma versão provisória da "recomendação" que Bruxelas irá aprovar na próxima quarta-feira e onde o executivo comunitário considera como "conclusão geral que o programa [actualizado de Estabilidade] é consistente com a correcção do défice excessivo até 2008" - trazer o desequilíbrio das contas do estado para um valor inferior aos 3% do PIB.

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) actualizado entregue a Bruxelas em 14 de Dezembro passado também traça o objectivo de manter o esforço de consolidação fiscal nos próximos anos, incluindo que se alcance o "objectivo de médio prazo" (MTO em inglês) para o equilíbrio orçamental em 2010.

A Comissão Europeia faz em seguida as habituais advertências: "o cumprimento destes objectivos depende à implementação efectiva das medidas anunciadas no programa (PEC actualizado) e pode requerer esforços adicionais, nomeadamente se houver risco de crescimento económico mais baixo do que o esperado".

Bruxelas considera que "progresso adicionais"na consolidação fiscal, como estão previstos, também poderão ajudar a responder aos desequilíbrios externos e melhorar a perspectiva de sustentabilidade de longo-prazo das finanças públicas.

O executivo comunitário refere que esta sustentabilidade de longo-prazo das finanças públicas portuguesas tem agora um "risco médio", depois da reforma "significativa" do sistema de pensões.