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Bruxelas apresenta proposta sobre eurobonds no Outono

A Comissão Europeia precisou esta manhã que vai avançar no Outono com várias opções para facilitar o financiamento dos países da Zona Euro, incluindo a emissão conjunta de obrigações.

06 de Setembro de 2011 às 13:59
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A intenção já tinha sido anunciada há uma semana pelo comissário do euro Olli Rehn. Hoje foi confirmada e foi-lhe posto um prazo: neste Outono, a Comissão avançará com um relatório em que detalhará as alternativas e as modalidades técnicas que poderão assumir as obrigações europeias, ou eurobonds.

“Estamos abertos a todos os mecanismos que possam contribuir para melhorar a gestão da actual crise”, explicou hoje o porta-voz de Rehn, acrescentando que a Comissão Europeia “considera muito importante que se saiba que estão a ponderar o assunto”.


A emissão conjunta de dívida pública tem sido crescentemente defendida como parte fundamental de uma resposta cabal à crise de dívida soberana que ameaça contagiar pesos pesados do euro, como Itália, depois de ter forçado Grécia, Irlanda e Portugal a pedir ajuda externa.

Uma das opções mais referidas passa por permitir que os Estados-membros do euro emitam dívida em obrigações europeias até ao equivalente a 60% do respectivo PIB, que corresponde ao limite do rácio da dívida pública tolerado pelos Tratados. Acima desse limite, a emissão de obrigações continuaria a ser responsabilidade exclusiva de cada um.

Os defensores deste modelo, entre os quais se encontram o presidente do Eurogrupo Jean-Claude Trichet e o ministro italiano das Finanças Giulio Tremonti, alegam que o “risco moral” seria contornado, na medida em que países com elevadas dívidas públicas teriam um incentivo para consolidar as contas públicas, mas conseguiriam financiar-se a preços razoáveis até ao limite que é considerado prudente pelos Tratados.

A grande vantagem das obrigações europeias é que, no imediato, travariam o risco de mais crises de liquidez e, no longo prazo, criariam condições de financiamento mais equipáveis para países como Portugal ou Grécia que, de outro modo, se arriscam a ver o seu estatuto de periféricos cristalizar-se indefinidamente.

Esta harmonização tenderá a traduzir-se, em contrapartida, em taxas de juro mais elevadas para países como a Alemanha ou a França, que dizem que só aceitarão equacionar essa possibilidade numa fase mais adiantada de integração económica e mesmo política da Zona Euro.


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