O Brasil vai lançar um pacote de investimentos de 133 mil milhões de reais (53,4 mil milhões de euros) para infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias. Dilma Rousseff, presidente do Brasil, fez o anúncio esta quarta-feira no Palácio do Planalto.

Designado Programa de Investimentos em Logística, o pacote é para 25 anos, dando-se em concessão a empresas privadas um total de 7,5 mil quilómetros em estradas e 10 mil quilómetros para comboios. O objectivo, lê-se no comunicado do Governo brasileiro, "é melhorar a infra-estrutura de transportes do Brasil e aquecer a economia".

Do pacote total, 79,5 mil milhões de reais (cerca de 32 mil milhões de euros, ao câmbio actual) serão investidos nos primeiros cinco anos, ficando o restante (53,5 mil milhões de reais) para os anos seguintes. Entre 2013 e 2038 as estradas receberão 42 mil milhões de reais (16,8 mil milhões de euros) e a ferrovia 91 mil milhões de reais (36,5 mil milhões de euros).

Nas próximas semanas, ainda serão anunciados investimentos em portos e aeroportos.

Portagens só com 10% das estradas feitas

As concessões de estradas passam por construir infra-estruturas com portagens, vencendo, segundo disse quarta-feira o Governo brasileiro, quem propuser a menor tarifa para essas portagens. Não haverá pagamentos para se ganhar as concessões. O ministro dos Transportes brasileiro, Paulo Sérgio Passos, acrescentou, ainda, que o vencedor só pode cobrar portagens quando pelo menos 10% da concessão esteja concluída e não pode cobrar portagens nas áreas urbanas. Além disso, cabe ao concessionário os custos com ampliação e renovação das estradas.

Serão licitados nove lotes de rodovias: BR 101, na Bahia; BR 262, no Espírito Santo e Minas Gerais; BR 153, em Tocantins e Goiás; BR 050, em Goiás e Minas Gerais; BR 163, no Mato Grosso; BR 163/BR 262/BR 267, no Mato Grosso do Sul; BR 060, no Distrito Federal, e BR 153, em Goiás e Minas Gerais; BR 262 em Minas Gerais; BR 116 em Minas Gerais; BR 040 no Distrito Federal, Goiás e em Minas Gerais.

O Governo de Dilma Rousseff garantiu, segundo a "Veja", que vai controlar a qualidade de forma que não era feito no passado.

Trem-bala em Maio de 2013

Já nas ferrovias, de acordo com o comunicado do Governo brasileiro, dos 10 mil quilómetros de previstos, 2,6 mil "terão contratos assinados entre Maio e Julho de 2013". Os 7,4 mil quilómetros restantes serão contratados entre Julho e Setembro

No âmbito deste plano, vai ser criada a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que terá como função "estudar a logística, antecipar investimentos, estruturar projectos e atrair a iniciativa privada para trabalhar juntamente com o governo", acrescenta o Executivo em comunicado. O papel esta empresa, criada oficialmente a 8 de Agosto, é também responsável pela gestão do trem-bala.

O comboio de alta velocidade, que ligará Campinas-São Paulo ao Rio de Janeiro, deve ter o primeiro leilão a 31 de Maio do próximo ano, noticiam os jornais brasileiros.

Dilma Rousseff acrescentou que o plano de concessões tem como "objectivo resolver o défice de infra-estrutura na área de transportes, reduzir o custo Brasil e tornar o país mais competitivo no mercado internacional".