O Banco de Portugal (BP) ocupa a penúltima posição num «ranking» de independência legal de bancos centrais no Eurosistema, noticia hoje o «Expresso».

O banco central belga ocupa a última posição em autonomia, sendo que o BP atingiu 4,66 pontos em 8 possíveis, classificando-se logo atrás das entidades reguladoras espanhola e germânica. Os bancos finlandês e italiano foram considerados os mais independentes.

O grande peso do Governo nas nomeações dos cargos, e a presença de membros ligados ao Executivo nas reuniões da entidade liderada por Vitor Constâncio (na foto), ex-secretário geral do Partido Socialista (PS), teve uma influência decisiva para esta classificação.

O autor do estudo «Independência e Responsabilização dos Bancos Centrais», Pedro Basto de Sousa, adiantou ao semanário que a autonomia do BP «é melhor na prática que na teoria». «As últimas posições do Banco de Portugal em relação à política orçamental das Finanças são bastante críticas, o que revela independência», sustentou o economista.

Para o autor do estudo, a nova versão da lei orgânica da instituição, introduzida em Abril, melhora a posição do BP, dado que impede que os membros governamentais tenham direito a voto.

O «ranking» da independência legal dos bancos centrais foi divulgada na última semana no IV Encontro Internacional de Economia Europeia, organizado pelo CEDIN/ISEG.