Na véspera de se pronunciar sobre a proposta da ANA para o novo aeroporto de Lisboa, e numa altura em que estão a arrancar as obras de expansão da Portela, o Governo avançou com a criação da Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos de Aeroportos que terá a responsabilidade de seguir estes projetos. João Jesus Caetano, presidente do IMT, irá apoiar Pinto Luz nas decisões estratégicas.

O Executivo "aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que cria a Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos de Aeroportos (EGAPA), que tem como principal objetivo assegurar o acompanhamento técnico, jurídico e financeiro das obrigações contratuais decorrentes dos Contratos de Concessão Aeroportuários celebrados com a ANA".

Esta estrutura "coordenará também, em representação do Estado, os procedimentos subsequentes contratualmente previstos e a negociação com a Concessionária, no que diz respeito ao novo Aeroporto de Lisboa (Aeroporto Luís de Camões), bem como às obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

A nova entidade, anunciada em agosto de 2024, mas criada véspera do Governo se pronunciar sobre a proposta da ANA para o novo aeroporto de Lisboa – os 30 dias do prazo legal terminam esta sexta-feira, 17 de janeiro -, será liderada pelo presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, João Jesus Caetano.

Ao seu lado, o presidente do IMT terá "também com um coordenador geral e equipas de especialistas, com a responsabilidade de apoiar o membro do Governo responsável pelas infraestruturas nas negociações e decisões estratégicas relacionadas com os projetos aeroportuários", acrescenta o comunicado. Ou seja, apoiará o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.