Depois de ter acabado com o benefício fiscal em 2012, o Governo faz regressar a partir do próximo ano a redução da taxa de IRS que recai sobre o rendimento das poupanças de muito longo prazo aplicadas junto dos bancos. Quer fomentar este aforro, mas apanha os bancos de surpresa. Entre as grandes instituições financeiras, nenhuma tem propostas do género.

"Os rendimentos derivados da remuneração de depósitos ou de quaisquer aplicações em instituições financeiras ou de títulos de dívida pública podem beneficiar do regime previsto no n.º 3 do artigo 5.º do Código do IRS" desde que o capital "fique imobilizado por um período mínimo de cinco anos e o vencimento da remuneração ocorra no final do período", diz a proposta de lei que altera o IRS, aprovada pelo Parlamento esta sexta-feira. Assim, em vez da taxa de 28% aplicada aos juros, nas aplicações a cinco anos e um dia, a taxa desce para 22,4%. Nos depósitos a oito anos e um dia cairá para 11,2%.

É uma "medida benéfica para as poupanças de longo prazo", diz o economista da Deco. "Parece-me que faz sentido estimular a poupança de longo prazo, dadas as características estruturais da economia portuguesa tradicionalmente deficitária e com necessidade de recurso à poupança externa", explica Paula Gonçalves Carvalho, economista-chefe do BPI. Com taxas mais baixas de retenção, as poupanças rendem mais em termos líquidos.

A medida apanha os bancos de surpresa. "Não há oferta, mas normalmente os bancos acomodam rapidamente as alterações fiscais na sua oferta", nota Jorge Laires, "senior manager" da PwC. "É normal que, existindo benefícios fiscais, os bancos queiram oferecer o melhor produto para os seus clientes", diz Rui Bernardes Serra, economista-chefe do Montepio. Contudo, os bancos terão dificuldades em oferecerem propostas atractivas tendo em conta o contexto de baixas taxas de juro no mercado.